Publicado em: 22/03/2019 12:03 | Atualizado em: 22/03/2019 12:03
- 22/03/2019 – MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL – Portaria amplia para R$ 14,4 milhões os recursos federais para ações de defesa civil em Maceió (AL)
- 22/03/2019 – MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – Inep define cronograma de atividades do Censo Escolar da Educação Básica 2019
- 22/03/2019 – MINISTÉRIO DA ECONOMIA – Autorizado provimento de 214 candidatos aprovados no concurso público da ABIN
- 22/03/2019 – MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – MEC autoriza funcionamento de mais cursos superiores
- 22/03/2019 – MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – Capes define condições para propostas de novos cursos de mestrado e doutorado profissionais
- 22/03/2019 – MINISTÉRIO DA CIDADANIA – Fundação Biblioteca Nacional normatiza processo de contratações públicas
- 22/03/2019 – MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – Mapa disponibiliza lista de espécies vegetais domesticadas
- 22/03/2019 – PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA – AGU encerra atividades do Grupo de Auxílio Jurídico das Olimpíadas
- 21/03/2019 – MINISTÉRIO DA SAÚDE – Portaria autoriza repasse para custeio de ações e serviços de vigilância em saúde
- 21/03/2019 – MINISTÉRIO DA SAÚDE – Equipes de Saúde da Família Ribeirinha são credenciadas para receber recursos federais
- 21/03/2019 – MINISTÉRIO DA SAÚDE – Saúde define critérios para trocas de processadores de fala
- 21/03/2019 – MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – Mapa define procedimentos para registros no DIPOA
- 21/03/2019 – MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA – Aneel libera unidades geradoras em SC e na BA para operação comercial a partir de hoje
- 21/03/2019 – MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA – Anunciada a classificação dos aeródromos civis públicos
- 21/03/2019 – MINISTÉRIO DA DEFESA – Defesa relaciona os cargos privativos de oficial-general
- 21/03/2019 – ATOS DO CONGRESSO NACIONAL – Encerrada vigência da medida provisória que antecipa honorários periciais em ações do INSS
- 20/03/2019 – MINISTÉRIO DA SAÚDE – SUS incorpora tratamento para retirada de cálculo do canal urinário
- 20/03/2019 – MINISTÉRIO DA SAÚDE – CNS: aprovadas diretrizes e prioridades para as ações e os serviços públicos de saúde
- 20/03/2019 – ENTIDADES DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS PROFISSÕES LIBERAIS – Regulamentado uso da Eletroterapia para fins fonoaudiológicos
- 20/03/2019 – MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – Municípios recebem recursos para manter novas matrículas na educação infantil
- 20/03/2019 – MINISTÉRIO DA ECONOMIA – CVM alerta para atuação irregular de pessoas e empresa no mercado de valores mobiliários
- 20/03/2019 – MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL – Autorizado repasse de recursos federais para ações de defesa civil em Alegrete (RS)
- 20/03/2019 – MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – Mapa cria Comitê Técnico de Pescados que vai articular ações entre órgãos e entidades públicas e privadas
- 20/03/2019 – ATOS DO CONGRESSO NACIONAL – Medida provisória que transfere recursos para Roraima tem vigência prorrogada
- 19/03/2019 – MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL – Defesa Civil reconhece situação de emergência de 62 cidades atingidas por estiagem
- 19/03/2019 – MINISTÉRIO DA ECONOMIA – IBGE disponibiliza na internet a atualização das áreas territoriais de estados e municípios
- 19/03/2019 – MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA – Norma que trata do gerenciamento da fadiga para tripulantes e operadores aéreos é aprovada
- 19/03/2019 – MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE – ICMBio aprova perfil da família beneficiária da Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns (PA)
- 19/03/2019 – MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA – Anac estabelece o regime tarifário aplicável aos aeroportos administrados pela Infraero
- 19/03/2019 – MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL – Oito municípios têm reconhecida situação de emergência devido a desastres naturais
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