Destaques

• 30/01/2018 – MINISTÉRIO DA FAZENDA – Caixa anuncia a distribuição do Orçamento do FGTS para 2018
• 30/01/2018 – MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL – Governo libera R$ 2,06 milhões para ações de defesa civil em Florianópolis
• 30/01/2018 – MINISTÉRIO DA FAZENDA – Fazenda fixa limite de US$ 203 milhões para importação de bens destinados à pesquisa científica
• 30/01/2018 – ENTIDADES DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS PROFISSÕES LIBERAIS – Conselho Federal de Psicologia define regras de atuação do psicólogo com pessoas transexuais e travestis
• 30/01/2018 – MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – Anunciado Relatório da Execução Orçamentária das Estatais do último bimestre de 2017
• 30/01/2018 – MINISTÉRIO DA FAZENDA – Tesouro anuncia Relatório Resumido de Execução Orçamentária do Governo Federal de dezembro de 2017
• 30/01/2018 – MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES – Conselho Diretor da Anatel aprova regulamento de restituição e compensação de receitas administrativas
• 30/01/2018 – ATOS DO PODER EXECUTIVO – Decreto estabelece limite máximo anual para despesas com o Programa Seguro-Emprego
• 26/01/2018 – ATOS DO PODER EXECUTIVO – Medida Provisória autoriza União a doar R$ 792 mil para a Palestina
• 26/01/2018 – MINISTÉRIO DA FAZENDA – Banco Central prorroga prazo de inscrição no Cadastro Ambiental Rural
• 26/01/2018 – MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – Mapa aprova regulamento do Banco Central de Dados de Identificação Animal
• 26/01/2018 – MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – Alterados prazos para saque de bolsas e auxílios pagos pelo FNDE
• 26/01/2018 – MINISTÉRIO DA DEFESA – Portaria atualiza relação de aeroportos públicos para cobrança das Tarifas de Navegação Aérea
• 26/01/2018 – MINISTÉRIO DA FAZENDA – Receita altera norma do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado
• 26/01/2018 – MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL – Defesa Civil reconhece situação de emergência de quatro cidades atingidas por desastres naturais
• 26/01/2018 – MINISTÉRIO DA SAÚDE – Anvisa proíbe venda e distribuição de lote de filé de peixe congelado de fabricante de São Paulo