Os projetos não admitidos poderão ser reavaliados mediante pedidos de reconsideração, conforme as orientações do regulamento.
A Controladoria-Geral da União (CGU) concluiu a análise preliminar de admissibilidade dos 79 projetos submetidos no 1º Concurso de Reúso de Dados Abertos. Ao todo, foram inicialmente aprovadas 57 iniciativas que já podem ser acessadas aqui e utilizadas diretamente na Galeria de Reúsos do Portal Brasileiro de Dados Abertos. Aplicativos, guias, dashboards, plataformas e serviços estão entre as categorias que já garantiram participação na próxima etapa do Concurso, o julgamento das propostas.
Do total de projetos inscritos, 22 não atenderam aos requisitos mínimos de admissibilidade contidos no tópico quatro do Edital do Concurso, referente aos requisitos de admissibilidade. Os fundamentos que mais impediram o avanço das propostas foram o preenchimento incompleto do formulário de inscrição, a ausência da submissão do reúso no Portal de Dados Abertos e a apresentação de projetos ainda não finalizados.
Os inscritos que desejarem a reconsideração de suas propostas poderão submeter recurso, conforme as orientações do regulamento, até o dia 24/07. O resultado definitivo será divulgado em 31/07, diretamente na página do Concurso, assim como no Portal da CGU.
O 1º Concurso de Reúso de Dados Abertos, conduzido pela Coordenação-Geral de Dados Abertos (CGDAT/DGAT) que integra a Secretária Nacional de Transparência e Acesso à Informação (SNAI), tem como objetivo fomentar o desenvolvimento de soluções inovadoras com o uso de dados abertos governamentais, além de valorizar a atuação de cidadãos e grupos que se dedicam a essa temática. As inscrições foram realizadas de forma individual ou em grupos de até 20 integrantes.
Galeria de Reúsos do Portal Brasileiro de Dados Abertos
A Galeria de Reúsos é uma importante vitrine que demonstra o potencial dos dados abertos governamentais. Criada para divulgar e valorizar o empenho de quem desenvolve soluções com dados abertos, o espaço reúne aplicações, estudos, painéis, manuais, plataformas, serviços e outras iniciativas cadastradas por cidadãos, organizações públicas e privadas. Qualquer pessoa pode cadastrar um reúso, desde que informe ao menos um conjunto de dados disponível no portal que tenha sido utilizado na solução exposta. A galeria promove o compartilhamento de experiências entre governo e sociedade civil, estimula novas criações e apresenta a diversidade de possibilidades que os dados abertos oferecem. As instruções para cadastramento de reúsos estão disponíveis aqui.
O Portal Brasileiro de Dados Abertos
O Portal Brasileiro de Dados Abertos é a ferramenta disponibilizada pelo Poder Executivo Federal para que todos possam encontrar e utilizar dados abertos governamentais das mais variadas formas e para as mais variadas finalidades.
Atualmente, a plataforma possui mais de 14.000 conjuntos de dados cadastrados e visa promover a interlocução entre atores da sociedade e do governo, gerando impactos positivos sob os pontos de vista social e econômico.
Cada órgão ou entidade é responsável pela catalogação e atualização de seus dados no Portal. Organizações externas ao Poder Executivo Federal, públicas ou privadas, também podem ofertar dados abertos no Portal por meio de adesão voluntária.
A plataforma não somente disponibiliza diversos recursos de busca e navegação, e ambientes para debates relacionados às bases catalogadas, mas também permite a visualização de diversos inventários de dados de órgãos e entidades, disponibilizando ainda funcionalidades para interação direta entre cidadão e publicadores de dados e acesso a conteúdos relacionados a dados abertos. Além disso, possui um espaço de conteúdos formativos úteis, tais como: lives realizadas pela CGU, manuais, cartilhas de boas práticas, legislações relacionadas, notícias e uma seção exclusiva de soluções de reúsos dos dados do Portal.
Fonte: Controladoria-Geral da União
