A Secretária Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Martha Seillier, participou, nesta quinta-feira (15/4), de reunião de kick-off que marca o início dos estudos para a modelagem da Parceria Público-privada (PPP) para construção, equipagem, operação e manutenção do Hospital da Criança de Guarulhos.
Realizada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que estrutura o projeto em conjunto com o município, a reunião contou com a presença do Prefeito de Guarulhos, Gustavo Henric Costa, acompanhado pelos Secretários Edmilson “Americano” (Governo) e Michael de Paula (Saúde); do Diretor de Infraestrutura, Concessões e PPPs do BNDES, Fábio Abrahão, entre outros representantes do Banco, PPI e prefeitura.
Com previsão de 150 leitos, a nova unidade de saúde prestará atendimento hospitalar pediátrico, serviço de apoio diagnóstico e terapêutico, consultas especializadas e internações na região, aumentando em 70% a capacidade em relação ao prédio atual, que hoje tem 88 leitos. A prestação de serviços seguirá os princípios de universalidade e gratuidade, garantidos pela Constituição Federal, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Após a entrega da nova unidade, a ser construída pela iniciativa privada, o antigo hospital, que ocupa instalações alugadas, será desativado e devolvido ao proprietário.
“A atuação do Banco na estruturação de PPPs em saúde visa à maximização dos ganhos de eficiência para o poder público e para o usuário, pressupondo sempre o acesso gratuito e universal do sistema público de saúde brasileiro”, destacou o Diretor de Infraestrutura, Concessões e PPPs do BNDES, Fábio Abrahão.
A Secretária Especial do PPI, Martha Seillier, complementou que há uma demanda crescente por serviços e infraestruturas melhores na área de saúde. “Iniciar essa etapa dos estudos é um grande passo. Temos grande interesse em avançar com essa agenda de PPPs de saúde no Brasil todo, e temos recebido pedidos de várias prefeituras nesse sentido. Como a gente equaciona essa necessidade de termos melhor infraestrutura com recursos públicos escassos? Por meio das Parcerias Público-privadas. Parabenizo a prefeitura pelo projeto-piloto”, disse.
“Diante da falta de recursos, que afeta todo o setor público, encontramos neste formato a melhor forma para garantir a construção de um novo hospital, que é fundamental para melhorar a qualidade do atendimento médico à população”, afirmou o prefeito Guti.
Com a gestão do empreendimento pelo parceiro privado via PPP, espera-se maior eficiência nos gastos públicos, bem como a expansão e melhoria da qualidade dos serviços prestados à população. A finalização da modelagem do projeto está prevista para o final deste ano, com abertura de consulta pública no 2º trimestre de 2022. A expectativa é que o leilão ocorra no 4º trimestre de 2022.
fonte ME
