Fortaleza (CE) e Salvador (BA) recebem oficinas do Ministério da Gestão que visam debater as compras públicas como motor de desenvolvimento sustentável
Com R$ 76,3 bilhões investidos em compras públicas nos primeiros meses de 2025, o Nordeste é a segunda região que mais movimentou recursos públicos com contratações realizadas no Brasil este ano, atrás apenas do Sudeste. Esse protagonismo coloca os estados nordestinos no centro do debate para a construção da Estratégia Nacional de Contratações Públicas para o Desenvolvimento Sustentável (ENCP), conduzida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Dados extraídos em 21/05/2025
Nos dias 27 e 29 de maio, as capitais Fortaleza (CE) e Salvador (BA), respectivamente, sediam as próximas oficinas regionais da ENCP. A iniciativa integra o ciclo de encontros que está percorrendo todas as regiões do país com o objetivo de debater o uso das contratações governamentais como instrumento efetivo de desenvolvimento sustentável econômico, social e ambiental.
As compras públicas representam 16% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional e têm potencial para se tornarem vetores de transformação no país. A proposta da Estratégia é justamente repensar esse poder de compra do Estado, indo além da lógica da simples aquisição para impulsionar a economia, estimular a produção local, gerar emprego e renda, promover inclusão social e fomentar práticas ambientalmente responsáveis.
“Quando bem orientadas, as contratações públicas se transformam em ferramentas estratégicas de políticas públicas, capazes de gerar impactos na vida das pessoas”, destaca o secretário de Gestão e Inovação do MGI, Roberto Pojo.
Esse potencial é visível no Nordeste, que movimentou R$ 76,3 bilhões em contratações públicas apenas nos cinco primeiros meses de 2025 — o equivalente a 22% do total registrado no país até agora, de mais de R$ 348 bilhões, segundo dados do painel do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O desempenho evidencia não apenas a relevância da região, mas também o papel estratégico do poder de compra do Estado como alavanca de políticas públicas para o desenvolvimento sustentável.
Os estados da Bahia e Ceará, que recebem as oficinas desta semana, já somam mais de R$ 21,8 bilhões em contratações públicas este ano, posicionando-se entre as doze unidades da Federação que mais investiram em compras governamentais até agora. Juntos, contabilizam quase 22 mil processos de contratações no período, com foco em diversas áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura.
“É um orgulho para o Ceará sediar este evento. Somos reconhecidos nacionalmente pelas compras públicas bem planejadas, que promovem o uso racional dos recursos públicos e estimulam os pequenos negócios. Queremos contribuir para enriquecer o debate e, ao mesmo tempo, aprender com as experiências bem-sucedidas de outros locais”, destaca o secretário do Planejamento e Gestão do Ceará, Alexandre Cialdini.
Construção coletiva
As oficinas regionais fazem parte de um esforço do MGI para redesenhar a forma como o poder público compra no país. Para isso, a ENCP está sendo construída com base em um processo participativo. Em vez de impor diretrizes prontas, o Governo Federal está indo a todas as regiões do Brasil para ouvir quem faz a gestão pública no dia a dia. Fortaleza (CE) e Salvador (BA) se somam a cidades como Campo Grande (MS) e Belo Horizonte (MG), que já sediaram oficinas regionais.
“O Nordeste tem se destacado não só pelos números expressivos nas contratações públicas, mas também pelo engajamento nas iniciativas de gestão e governo digital. É a região com o maior número de estados participando do Programa Nacional de Gestão e Inovação (link), o que mostra uma cultura institucional voltada para a cooperação federativa, a inovação e o desenvolvimento sustentável.”, comemora Enzo Tessarolo, chefe da Assessoria Especial de Cooperação Federativa do MGI.
A iniciativa ainda vai passar por Curitiba (PR) e Belém (PA) até o final de junho. Participam dos encontros representantes de órgãos federais, estaduais e municipais, além de fornecedores locais e organizações da sociedade civil. O objetivo é mapear desafios, compartilhar boas práticas e formular diretrizes concretas para tornar as contratações públicas mais eficientes, acessíveis e com maior impacto social.
Ao final da jornada, as contribuições coletadas em todo o país serão sistematizadas em um documento orientador, que será disponibilizado para consulta pública nacional, permitindo uma nova rodada de contribuições da sociedade antes da versão final ser lançada.
Mais informações sobre o cronograma das oficinas, a programação e os formulários de inscrição estão disponíveis na página da ENCP.
*Dados extraídos do painel PNCP em 21/05/2025
Fonte: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
