Seminário do BID tratou de marcadores orçamentários associados à mudança climática; projeto tem como objetivos desenvolver uma metodologia de identificação, classificação e quantificação desses gastos.
o Seminário Política Fiscal Verde, realizado pelo Banco Interamericano (BID) em Brasília na última segunda-feira (24/02), a Secretaria de Orçamento Federal (SOF) tratou da classificação do gasto público em mudança do clima, biodiversidade e gestão de riscos de desastres, trabalho que vem sendo realizado em cooperação técnica com o banco.
O projeto tem como objetivos desenvolver uma metodologia de identificação, classificação e quantificação desses gastos nos Orçamentos da União e envolve diversos órgãos da administração pública federal, tais como: IBGE, IPEA, Ministério da Fazenda e Ministério do Meio Ambiente. Com essas informações, será possível promover o alinhamento dos gastos realizados nos Orçamentos da União aos objetivos climáticos do país.
Na abertura do evento, que contou a presença de representantes dos estados, o secretário-executivo do MPO, Gustavo Guimarães, falou sobre a importância da agenda verde para o ministério e para o país. “O Brasil tem tudo para assumir o protagonismo desse tema que, além de tudo, se transformou em tema econômico”, disse o secretário.
A subsecretária de Temas Transversais da SOF, Elaine de Melo Xavier, participou do terceiro painel do Seminário e explicou que o primeiro passo para a identificação e classificação de gastos climáticos nos Orçamentos da União foi dado com a Agenda Transversal de Meio Ambiente no Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2024. Essa agenda reúne programações orçamentárias em políticas públicas que visam o enfrentando da degradação ambiental e das mudanças climáticas e/ou que têm o enfrentamento da degradação ambiental e das mudanças climáticas como um de seus objetivos. Em outras palavras, a Agenda Transversal de Meio Ambiente apresente tanto gastos ambientais quanto gastos climáticos.
A expectativa agora é que, com o projeto de cooperação técnica com o BID, a SOF consiga aperfeiçoar a identificação e classificação feita na Agenda Transversal de Meio Ambiente, quantificando os gastos realizados com a adaptação e mitigação das mudanças climáticas, bem como com a gestão dos riscos de desastres.
Em sua fala, a subsecretária destacou que as informações geradas pelo projeto de cooperação técnica são fundamentais para que o País, um dos mais atingidos pelas mudanças climáticas, consiga lidar com o problema de forma a reduzir os impactos negativos sobre a população e a economia, bem como aproveitar as oportunidades surgidas a partir da transição para uma economia verde.
Fonte: Ministério do Planejamento e Orçamento
