Ministério da Fazenda
Notícias sobre a execução da política econômica nacional.
Governo Federal debate regulamentação da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais
Publicado em:July 30, 2025 6:10 PMObjetivo é definir instrumentos operacionais, diretrizes e mecanismos financeiros para sua efetiva implementação. O Ministério da Fazenda está fazendo parte do esforço federal de analisar, apresentar ...
Publicada a Portaria Conjunta que dispõe sobre os procedimentos das transferências especiais
Publicado em:July 30, 2025 12:40 PMNormativo prevê sobre o processo de execução orçamentária e financeira e estabelece regras de execução da despesa e de transparência. Hoje (29/7), foi publicada a Portaria Conjunta nº 15, de 28 de jul...
30/07/2025 12:07Portaria Conjunta nº 15, de 28 de julho de 2025_MGI e o MF disciplinam a execução orçamentária e financeira das transferências especiais.Dispõe sobre o processo de execução orçamentária e financeira pela União da transferência especial de que trata o art. 166-A, caput, inciso I da Constituição, e estabelece regras de execução da despesa e de transparência a serem observadas por estado...
30/07/2025 00:07Governo Federal debate regulamentação da Política Nacional de Pagamento por Serviços AmbientaisObjetivo é definir instrumentos operacionais, diretrizes e mecanismos financeiros para sua efetiva implementação. O Ministério da Fazenda está fazendo parte do esforço federal de analisar, apresentar sugestões e consolidar propostas à regulamentação ...
29/07/2025 23:07Governo Federal realiza a primeira reunião do Conselho Nacional de Projetos Tecnológicos de Alto ImpactoNova estrutura interministerial reúne especialistas do setor público e da sociedade civil para enfrentar desafios tecnológicos estratégicos e promover inovação de alto impacto no Brasil. O Governo Federal realizou, nesta terça-feira (29), a primeira ...
28/07/2025 15:07Fazenda mobiliza estados do Nordeste em oficina sobre o Plano de Transformação EcológicaEncontro marca início da construção coletiva do plano regional, reunindo representantes estaduais, sociedade civil e especialistas para discutir ações de economia sustentável, inclusão social e inovação. O Ministério da Fazenda tem liderado a constru...
28/07/2025 15:07Investimentos no Tesouro Direto somaram R$ 5,77 bilhões em junho, aponta balanço do ProgramaTítulos indexados à taxa Selic foram os mais procurados e somaram R$ 3,2 bilhões em vendas (55,9%) A Secretaria do Tesouro Nacional divulgou nesta sexta-feira (25/7) o boletim Balanço do Tesouro Direto, publicação mensal que apresenta informações sob...
24/07/2025 16:07Governo Federal libera R$ 20,6 bilhões em despesas que estavam restritasMelhora das receitas permite reversão completa de recursos que estavam contingenciados, mas programação seguirá prudente até o fim do ano O Governo Federal reduziu em R$ 20,6 bilhões o volume de despesas sob restrição previstas no Orçamento de 2025. ...- 21/07/2025 18:07Fundo Monetário Internacional destaca “forte crescimento” da economia brasileira nos últimos três anosFMI concluiu nesta semana a consulta com o Brasil realizada no âmbito do Artigo IV do seu Convênio Constitutivo. O “forte crescimento” da economia brasileira nos últimos três anos é destaque no relatório da consulta realizada pela Diretoria Executiva...
- 16/07/2025 11:07AGU implementa medidas para racionalização de gastos e redução de despesasDiretrizes estão alinhadas à iniciativa do Ministério da Fazenda para colaborar com o ajuste fiscal. A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou nesta terça-feira (15/07) a adoção de diversas medidas visando a racionalização de despesas dentro da insti...
- 15/07/2025 18:07Tesouro honra em junho R$ 1,51 bilhão em dívidas garantidas pela UniãoQuantia foi desembolsado pelo Tesouro Nacional para cobrir inadimplência de entes subnacionais; Rio de Janeiro e Minas Gerais lideram valores honrados. A União pagou, no mês de junho, R$ 1,51 bilhão em dívidas garantidas de entes subnacionais, segund...
- 14/07/2025 12:07Fazenda eleva projeção de crescimento do PIB e reduz estimativa de inflação para 2025Secretaria de Política Econômica divulgou, nesta sexta-feira (11/7), a edição de julho do Boletim Macrofiscal. Resultado de revisões da Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda, a elevação da projeção de crescimento do Produto ...
10/07/2025 17:07Brasil apresenta modelo inovador de financiamento climático e lança internacionalização do Eco InvestDurante agendas em Londres e Sevilha, em parceria com BID e Reino Unido, Fazenda anunciou a plataforma FX EDGE, que levará experiência do Eco Invest à América Latina e a outros países em desenvolvimento. O Ministério da Fazenda apresentou, durante a ...- 10/07/2025 16:07Necessidade líquida de financiamento do Governo Geral atinge 1,7% do PIB no 1º trimestre de 2025Valor representa redução de 0,1 p.p. em relação ao observado no mesmo período do ano anterior, de 1,8% do PIB. No primeiro trimestre de 2025, a necessidade líquida de financiamento do Governo Geral (Governo Central, estados e municípios) alcançou 1,7...
10/07/2025 16:07PagTesouro moderniza pagamento de inscrições do Concurso Público Nacional Unificado 2025Ferramenta do Tesouro Nacional oferece mais comodidade aos candidatos, permitindo que todo o processo de pagamento ocorra de forma digital, via Pix ou cartão de crédito. As inscrições para o Concurso Público Nacional Unificado 2025 (CPNU), organizado...
09/07/2025 17:07Receita Federal e Tesouro Nacional participam de Comitê do programa “Na ponta do lápis” do MECIniciativa busca fomentar ações de educação financeira, fiscal, previdenciária e securitária na educação básica. Representantes da Receita Federal e do Tesouro Nacional farão parte do Comitê Estratégico do programa “Na Ponta do Lápis”. Ar...
09/07/2025 17:07Receita Federal lança novas funcionalidades no aplicativo do MEIEvoluções do aplicativo oferecem mais segurança e facilidade ao microempreendedor. Receita Federal anunciou, nesta quarta-feira (9/7), o lançamento da nova versão do aplicativo MEI, voltada a simplificar e tornar mais segura a gestão do microempreend...
09/07/2025 16:07MEC lança programa de educação financeiraNa Ponta do Lápis vai coordenar e articular a oferta de diferentes iniciativas desenvolvidas pelo governo federal para promoção da educação financeira para todos os estudantes dos ensinos fundamental e médio. O Ministério da Educação (MEC) instituiu ...
08/07/2025 17:07Brasil fortalece protagonismo de mulheres líderes em finanças durante a 4ª Conferência Internacional sobre Financiamento para o DesenvolvimentoO objetivo da plataforma é fortalecer lideranças femininas, no contexto das finanças sustentáveis. O Ministério da Fazenda do Brasil promoveu, em Sevilha, na Espanha, atividades no âmbito da 4ª Conferência Internacional sobre Financiamento para o Des...- 08/07/2025 17:07Receita Federal publica Edital de Transação por adesão para débitos de pequeno valorMedida busca estimular a regularização de débitos com menor impacto financeiro A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil publicou, na quarta-feira (2/7), edital da proposta de transação por adesão específica para créditos tributários de pequ...