Ministério da Fazenda

Atos do Poder Executivo Alterado decreto da prestação do Serviço Militar pelos médicos, farmacêuticos, dentistas e veterinários Altera o Decreto nº 63.704, de 29 de novembro de 1968, que regulamenta a Lei nº 5.292,… 29/10/2024 Atos do Poder Exe...

Atos do Poder Executivo Veja a lista de militares e personalidades condecorados com Ordem do Mérito Aeronáutico MINISTÉRIO DA DEFESA O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, Ministério da Justiça e Segurança Pú...

A alíquota padrão do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) poderá ficar entre 26% e 30%, após a implementação da reforma tributária. A previsão é do diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente do Senado, Marcus Pestana, que participou de audiên...

Atos do Poder Legislativo Lei aumenta a pena mínima de prisão para crime de feminicídio Altera o Decreto Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), o Decreto-Lei nº 3.688, Atos do Poder Executivo Regulamentado o Fundo Nacional de Desenvol...

Atos do Poder Legislativo Lei define promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono e a captura geológica de dióxido de carbono Dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono e a captura e a estocagem geológica Presidência da...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Veja orientações aos órgãos públicos para concessão de recesso para festas de fim de ano Estabelece orientações aos órgãos e entidades integrantes da administração pública federal direta, autárq...

  Ministério da Educação Lançado edital de convocação para concessão do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONCESSÃO DO SELO NACIONAL COMPROMISSO COM A ALFABETIZAÇÃO. O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substitu...

Ministério da Justiça e Segurança Pública Autorizada prorrogação do emprego da Força Nacional em apoio ao Estado do Amazonas Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Governo do Ministério das Cidades Au...

Atos do Poder Legislativo Lei institui a Semana Cultural Interescolar em escolas de ensino fundamental e médio Institui a Semana Cultural Interescolar nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio. Atos do Poder Legislativo Lei determina atendim...

Ministério da Saúde Anvisa proíbe uso dos termômetros e esfigmomanômetros com coluna de mercúrio Proíbe em todo o território nacional a fabricação, importação e comercialização, assim como o uso em serviços Ministério de Minas e Energia Portaria inst...

Nos oito primeiros meses de 2024 o recolhimento chegou a R$ 1,731 trilhão A arrecadação total das receitas federais alcançou R$ 201,622 bilhões em agosto, alta real (já descontada a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo ...

Acompanhamento avaliou resultados fiscais e a execução orçamentária e financeira da União relativos ao terceiro bimestre de 2024 Por Secom TCU Na sessão plenária desta quarta-feira (18/9), o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu alertar o Poder E...

Presidência da República Resolução institui o Modelo Informacional da Carteira de Identidade Nacional Institui o Modelo Informacional da Carteira de Identidade Nacional, no âmbito dos órgãos de identificação civil dos Ministério da Defesa Aprovado DM...

Atos do Poder Executivo Firmado Protocolo de Intenções para reconstrução do Estado do Rio Grande do Sul Protocolo de Intenções entre a União e o Estado do Rio Grande do Sul, com vistas à Ministério da Justiça e Segurança Pública Nota técnica propõe g...

Fazenda rebate alegações de elevação da carga sobre venda de imóveis Em tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, o projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária pode sofrer uma nova alteração, que poderá fazer...

O custo médio do estoque da DPF acumulado em 12 meses subiu de 11,10% ao ano, em junho, para 11,35% anual, em julho; prazo médio foi ampliado de 4,02 para 4,03 anos Publicado em 04/09/2024 20h10 O estoque da Dívida Pública Federal (DPF) encerrou o mê...

Peça orçamentária prevê cumprimento dos pisos da saúde, da educação e de investimentos e projeta pequeno superávit para o ano que vem Publicado em 02/09/2024 18h19 Atualizado em 02/09/2024 18h59 O Projeto de Lei Orçamentária de 2025 consolida o compr...

Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MF Nº 8, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 Altera a Portaria Interministerial MEC/MF nº 6, de 28 de dezembro de 2023, que estabelece as estimativas, os valores, as aplicações e os...