Ministério da Fazenda
Notícias sobre a execução da política econômica nacional.

Destaques do Diário Oficial da União (DOU10/11/2026)
Publicado em:November 10, 2026 8:45 AMMinistério da Integração e do Desenvolvimento Regional ANA declara situação crítica de rios de Roraima por escassez d’água Declara situação crítica de escassez quantitativa dos recursos hídricos...

Concursos e Seleções (DOU 06/11/2026)
Publicado em:November 6, 2026 1:38 PMMinistério da Cultura Confira o resultado final do chamamento público Escolas Livres RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO MINC Nº 2, DE 30 DE ABRIL DE 2026 PROCESSO Nº 01400.031401/2025-28 ...
29/10/2026 14:10Destaques do Diário Oficial da União (DOU 29/10/2026)Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima Alterada portaria que instituiu o Núcleo de Gestão Integrada – ICMBio Porto Velho Altera a Portaria nº 425, de 11 de maio de 2020, que instituiu o Núcleo de Gestão… Ministério da Fazenda Pror...
28/10/2026 10:10Concursos e Seleções (DOU 28/10/2026)Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar Projeto de cooperação técnica seleciona consultor, por produto, das áreas de ciências agrárias, humanas e biológicas SELECIONA CONSULTOR(A) POR PRODUTO TR 039/2026-CGTA-PEAPO Processo nº 55...
28/10/2026 10:10Destaques do Diário Oficial da União (28/10/2026)Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional Município de Envira (AM) receberá recursos para execução de ações de Defesa Civil Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao município de Envira/AM, para execução de ações de… Mini...
23/10/2026 13:10Concursos e Seleções (DOU 23/10/2026)Ministério da Cultura Projeto BR publica um perfil para contratação de profissional da área de Gestão PROJETO 914BRZ4027 Publicação de 01 perfil para contratação de profissional na área de Gestão para Brasília/DF com vaga disponível na página da UNES...
23/10/2026 13:10Destaques do Diário Oficial da União (DOU 23/10/2026)Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional Careiro (AM) receberá R$ 1,78 milhão para execução de ações de Defesa Civil Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao município de Careiro/AM, para execução de ações de… Ministéri...
16/09/2026 08:09Destaques do Diário Oficial da União (DOU 16/09/2026)Ministério da Cultura Nova relação de projetos culturais homologados para obtenção de doações e patrocínios O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere… Ministério da Agricultura e Pecuária ...
11/09/2026 09:09Destaques do Diário Oficial da União (DOU 11/09/2026)Ministério da Educação Veja aprovados no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos de IES Estrangeira (Revalida) O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – INEP, no uso das… Ministério...
10/09/2026 09:09Destaques do Diário Oficial da União (DOU 10/09/2026)Atos do Poder Judiciário Decreto reduz alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre importação de gasolina Reduz as alíquotas da Contribuição para o Programa de Integração Social e para o Programa de Formação… Atos do Poder Judiciário Sa...
31/08/2026 09:08Destaques do Diário Oficial da União (DOU 31/08/2026)Presidência da República Prorrogado prazo de conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho Eólicas Offshore Prorroga o prazo de conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho Eólicas Offshore, instituído pela Resolução CNPE… Ministério de Portos e...
25/08/2026 08:08Destaques do Diário Oficial da União (DOU 25/08/2026)Atos do Poder Executivo Lei cria a Campanha Junho Vermelho que deverá incentivar a doação de sangue Institui a campanha de saúde pública Junho Vermelho, para estimular o desenvolvimento pelo poder público de ações… Atos do Poder Executivo Decre...
19/08/2026 08:08Destaques do Diário Oficial da União (DOU 19/08/2026)Ministério de Portos e Aeroportos Definidos direitos e deveres no transporte de natureza privada de cargas, pessoas e veículos Estabelece diretos e deveres no transporte de natureza privada de cargas, pessoas e veículos. Ministério da Pesca e Aquicul...
17/08/2026 08:08Destaques do Diário Oficial da União (DOU 17/08/2026)Atos do Senado Federal Autorizada contratação de crédito externo de US$ 1 bilhão para o Ministério da Fazenda Autoriza a República Federativa do Brasil, no interesse do Ministério da Fazenda, a contratar operação de crédito… Atos do Poder Execu...
11/08/2026 08:08Destaques do Diário Oficial da União (DOU 11/08/2026)Atos do Poder Executivo Produtores de cana de açúcar do NE prejudicados por medidas dos EUA vão receber subvenção econômica Regulamenta os art. 1º a art. 3º da Medida Provisória nº 1.374, de 30 de junho de… Ministério do Desenvolvimento Agrário...
10/08/2026 09:08Destaques do Diário Oficial da União (DOU 10/08/2026)Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Autorizada nomeação de 45 aprovados em concurso público para cargos do MTE Autoriza a nomeação de pessoas candidatas aprovadas dentro do quantitativo de vagas originalmente previsto no concurso ...
29/07/2026 08:07Destaques do Diário Oficial da União (DOU 29/07/2026)Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima Aprovado Plano de Área da Bacia de Campos para o combate à poluição por óleo Aprova o Plano de Área da Bacia de Campos (PA-BC) para o combate à poluição por óleo… Ministério da Fazenda Veja Relatór...
28/07/2026 09:07Destaques do Diário Oficial da União (DOU 28/07/2026)Ministério das Cidades Conheça as propostas habilitadas para efetivar empréstimos para execução de ações de saneamento Divulga a relação de propostas habilitadas no processo seletivo para contratação de operações de crédito para a… Ministério d...
24/07/2026 16:07Atualizações na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28, de 21 de maio de 2024Institui o regime simplificado para a execução de convênios e contratos de repasse com valor global inferior ou igual ao estabelecido no art. 184-A da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚB...
24/07/2026 15:07Atualização na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023Estabelece normas complementares ao Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, que dispõe sobre convênios e contratos de repasse relativos às transferências de recursos da União. A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, O MIN...
