Ministério da Fazenda
Notícias sobre a execução da política econômica nacional.
PGFN fortalece atuação institucional com manuais e guias de orientação
Publicado em:May 27, 2026 9:31 AMIniciativa é parte das ações de uniformização de entendimentos, prevenção de riscos e apoio à segurança jurídica nas decisões administrativas A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) vem intens...
Relatório bimestral mantém meta fiscal e prevê ajuste no Orçamento de 2026
Publicado em:May 25, 2026 8:52 AMAtualização das projeções de receitas e despesas considera aumento estimado em gastos obrigatórios e mantém margem em relação ao limite inferior da meta fiscal O ministro da Fazenda, Dario Durigan, re...
05/05/2026 17:05Receita Federal recebe até 31 de maio sugestões aos regulamentos da Reforma tributáriaEntidades podem enviar contribuições por meio do portal Tributação sobre Consumo Empresas engajadas no projeto-piloto da Reforma Tributária do Consumo-CBS e entidades de âmbito nacional que integram o Fórum “Diálogos da Regulamentação da Reforma Trib...
27/04/2026 11:04Destaques do Diário Oficial da União (DOU 27/04/2026)Ministério da Fazenda CMN estabelece regras para bancos captarem recursos com garantia do FGC Altera a Resolução nº 4.222, de 23 de maio de 2013, que dispõe sobre as contribuições a… 27/04/2026 Ministério da Agricultura e Pecuária Agricultura p...
06/04/2026 12:04Governo realiza terceiro encontro com indústria em construção coletiva do Mercado de Carbono brasileiroA Secretaria Extraordinária de Mercado de Carbono do Ministério da Fazenda (Semc/MF) realizou na quarta-feira (1º/4), em Brasília, workshop com representantes das indústrias química, de cerâmica e do vidro para discutir as regras de Monitoramento, Re...
26/03/2026 16:03Ministério da Fazenda instala comitê da sociedade civil e governos para implementação do Mercado Regulado de Carbono no BrasilComitê Técnico Consultivo inicia trabalhos para apoiar a regulamentação do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões com metas até 2026. A Secretaria Extraordinária de Mercado de Carbono (SEMC) do Ministério da Fazenda realizou, na terça-feira (24/3...
26/03/2026 12:03Arrecadação de receitas federais alcança R$ 222,117 bilhões em fevereiro, informa o FiscoNo primeiro bimestre de 2026, recolhimentos somaram R$ 547,869 bilhões; resultados são recordes desde o início da série histórica, em 1995. Aarrecadação total das receitas federais alcançou R$ 222,117 bilhões em fevereiro deste ano, alta real (já des...
25/03/2026 12:03Governo garante mais R$ 15 bilhões do Brasil Soberano para apoiar setor produtivo do paísMedida Provisória amplia apoio a empresas em meio a instabilidades geopolíticas como a guerra no Irã. Presidente Lula também sancionou projeto de lei que cria o Sistema Brasileiro de Crédito Oficial à Exportação. Em meio às turbulências nos mercados ...
17/03/2026 12:03Receita Federal anuncia regras para declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2026Em medida de justiça tributária, 4 milhões de brasileiros com menor renda receberão cashback do IRPF de 2025, em devolução de até R$ 1 mil por contribuinte As regras para a declaração de Imposto de Renda 2026 (que considera rendimentos recebidos no a...
10/03/2026 16:03Atuação do conselho do Planejamento, AGU e Fazenda reduz em R$ 1,25 trilhão o risco fiscal da UniãoAtuação do conselho do Planejamento, AGU e Fazenda reduz em R$ 1,25 trilhão o risco fiscal da União. A atuação do Conselho de Acompanhamento e Monitoramento de Riscos Fiscais Judiciais, integrado por representantes da Advocacia-Geral da União (AGU), ...
10/03/2026 15:03Receita Federal lança o Minhas Dívidas e Pendências, para consulta de débitosA novidade é destinada a contribuintes e contabilistas, que agora podem fazer consultas em um ambiente mais intuitivo. A partir desta segunda-feira, 9/3, está disponível, no Portal de Serviços da Receita Federal, o Minhas Dívidas e Pendências, subst...
03/03/2026 15:03Brasil é destaque em conferência internacional sobre tributação em TóquioEvento reuniu lideranças globais para debater o futuro da cooperação fiscal O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, representou o Brasil na conferência de alto nível sobre Tributação e Desenvolvimento, realizada nos dias 2 e ...- 23/02/2026 15:02Tesouro Nacional honra em janeiro R$ 257,73 milhões em dívidas garantidas pela UniãoForam honradas dívidas de quatro estados; Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Amapá, e de três municípios; Guanambi – BA, Paranã – TO e Santanópolis – BA). Em janeiro, a União pagou R$ 257,73 milhões em dívidas garantidas dos ent...
- 19/02/2026 16:02Tesouro Nacional honra em janeiro R$ 257,73 milhões em dívidas garantidas pela UniãoForam honradas dívidas de quatro estados; Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Amapá, e de três municípios; Guanambi – BA, Paranã – TO e Santanópolis – BA). Em janeiro, a União pagou R$ 257,73 milhões em dívidas garantidas dos ent...
- 12/02/2026 12:02Planejamento e FMI debatem estratégias para ampliar a eficiência do gasto público no BrasilA agenda focou em três pilares: alocação estratégica, compras públicas e transparência fiscal; Secretarias do MPO abordaram, entre outros temas, a implementação da Orçamentação Verde. Representantes do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), do...
05/02/2026 16:02Receita Federal publica Ato Declaratório Interpretativo com regras transitórias para prazos processuaisO ADI tem validade até 31 de março próximo e garante maior segurança jurídica aos contribuintes durante o período de transição. Receita Federal do Brasil publicou na terça-feira, 3/2, o Ato Declaratório Interpretativo (ADI) RFB n.º 2/2026, que define...- 29/01/2026 11:01Atuação da AGU reduz risco fiscal da União em R$ 1,25 trilhão desde 2022Processos judiciais com possibilidade de desfecho desfavorável passaram a ser tratados de modo prioritário e estratégico pela Advocacia-Geral da União A atuação da Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu reduzir em R$ 1,25 trilhão o montante estimad...
19/01/2026 15:01Programa País 2025 a 2029 fortalece estratégia nacional junto a Fundo Verde do ClimaDocumento prevê cerca de US$ 1 bilhão em projetos de enfrentamento da mudança do clima no Brasil para os próximos quatro anos. O Ministério da Fazenda publicou, no fim de 2025, a atualização do Programa País do Brasil para o Fundo Verde do Clima (Gre...
16/01/2026 11:01Prisma revela melhora nas previsões da inflação e da despesa total do Governo Central em 2026Mercado aprimorou trajetórias também para os resultados de janeiro de receita líquida, despesa total, resultado primário e nominal, população ocupada e taxa de desemprego. A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda (MF) divulgo...
16/01/2026 11:01União honra R$ 11,08 bilhões em dívidas garantidas de entes subnacionais em 2025Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Goiás foram os estados que tiveram os maiores valores honrados no ano. Em 2025, a União honrou R$ 11,08 bilhões em dívidas garantidas de entes subnacionais. Os mutuários que tiveram os maiores valores...