Ministério da Fazenda
Notícias sobre a execução da política econômica nacional.
Planejamento e FMI debatem estratégias para ampliar a eficiência do gasto público no Brasil
Publicado em:February 12, 2026 12:20 PMA agenda focou em três pilares: alocação estratégica, compras públicas e transparência fiscal; Secretarias do MPO abordaram, entre outros temas, a implementação da Orçamentação Verde. Representantes d...
Receita Federal publica Ato Declaratório Interpretativo com regras transitórias para prazos processuais
Publicado em:February 5, 2026 4:05 PMO ADI tem validade até 31 de março próximo e garante maior segurança jurídica aos contribuintes durante o período de transição. Receita Federal do Brasil publicou na terça-feira, 3/2, o Ato Declaratór...
29/01/2026 11:01Atuação da AGU reduz risco fiscal da União em R$ 1,25 trilhão desde 2022Processos judiciais com possibilidade de desfecho desfavorável passaram a ser tratados de modo prioritário e estratégico pela Advocacia-Geral da União A atuação da Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu reduzir em R$ 1,25 trilhão o montante estimad...
19/01/2026 15:01Programa País 2025 a 2029 fortalece estratégia nacional junto a Fundo Verde do ClimaDocumento prevê cerca de US$ 1 bilhão em projetos de enfrentamento da mudança do clima no Brasil para os próximos quatro anos. O Ministério da Fazenda publicou, no fim de 2025, a atualização do Programa País do Brasil para o Fundo Verde do Clima (Gre...
16/01/2026 11:01Prisma revela melhora nas previsões da inflação e da despesa total do Governo Central em 2026Mercado aprimorou trajetórias também para os resultados de janeiro de receita líquida, despesa total, resultado primário e nominal, população ocupada e taxa de desemprego. A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda (MF) divulgo...
16/01/2026 11:01União honra R$ 11,08 bilhões em dívidas garantidas de entes subnacionais em 2025Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Goiás foram os estados que tiveram os maiores valores honrados no ano. Em 2025, a União honrou R$ 11,08 bilhões em dívidas garantidas de entes subnacionais. Os mutuários que tiveram os maiores valores...
05/01/2026 14:01Dívida Pública Federal encerra novembro em R$ 8,48 trilhões, informa Tesouro NacionalRelatório Mensal da Dívida aponta alta de 2,75% no mês, com emissão líquida de R$ 153,71 bilhões; Tesouro Direto chega a R$ 205,41 bilhões e Selic lidera a demanda entre investidores. O estoque da Dívida Pública Federal (DPF) encerrou novembro de 202...
23/12/2025 10:12Receita Federal e Comitê Gestor do IBS definem regras relativas a obrigações acessórias da Reforma Tributária para início de 2026Ato conjunto prevê período de adaptação para contribuintes, além de garantir previsibilidade e segurança jurídica para o início da Reforma A Receita Federal e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) publicaram, nesta terça-feira (23/12...
04/12/2025 12:12Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 84, de 21 de novembro de 2025Altera a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023, que estabelece normas complementares ao Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, que dispõe sobre convênios e contratos de repasse relativos às transferências de recursos da União...
13/11/2025 17:11Com nova portaria, crédito do Brasil Soberano chega a mais empresas e alcança também fornecedoresMedida amplia acesso às linhas de R$ 30 bilhões a juros mais baixos, operadas pelo BNDES O governo federal alterou os critérios do Plano Brasil Soberano, fazendo com que mais empresas afetadas pelas tarifas adicionais dos EUA se beneficiem do program...
01/10/2025 14:10Governo amplia bloqueio para R$ 12,1 bilhões e mantém medidas para atendimento das regras fiscaisBloqueio de R$ 12,1 bilhões e faseamento de empenho de R$ 23,8 bilhões até novembro garantem execução compatível com relatório e reforçam responsabilidade fiscal Foi publicado nesta terça-feira (30/9) o Decreto de Programação Orçamentária e Financeir...
01/10/2025 12:10Concursos e SeleçõesMinistério da Educação IFPB lança concurso para provimento de cargos técnico-administrativo em educação A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicado no Diário ...
25/09/2025 12:09Destaques do Diário Oficial da União (DOU 25/08/2025)Atos do Poder Legislativo Evento Pingo da Mei Dia, realizado em Mossoró (RN), é incluído no calendário turístico oficial do País Inclui no calendário turístico oficial do País o evento Pingo da Mei Dia, realizado no Município de… Atos do Poder ...- 22/09/2025 08:09Destaques do Diário Oficial da União (DOU 22/09/2025)Atos do Poder Executivo Decreto qualifica o Sistema Rodoviário Ponte Salvador – Ilha de Itaparica no PPI Dispõe sobre a qualificação do Sistema Rodoviário Ponte Salvador – Ilha de Itaparica no âmbito do Programa… Ministério da Agric...
17/09/2025 09:09Concursos e Seleções (DOU 17/09/2025)Ministério da Fazenda Superintendência de Seguros Privados divulga resultado da avaliação de títulos de concurso CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA TÉCNICO O Superintendente da Superi...- 16/09/2025 08:09Destaques do Diário Oficial da União (DOU 16/09/2025)Ministério do Esporte Resolução altera o Código Brasileiro Antidopagem Altera o Código Brasileiro Antidopagem. Presidência da República Resolução aprova Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR FIIS) para 2025 Aprova o Plano Anual de Aplicação de ...
10/09/2025 11:09Destaques do Diário Oficial da União (DOU 10/09/2025)Atos do Congresso Nacional Emenda Constitucional cria limite para pagamento de precatórios por entes federativos Altera a Constituição Federal, o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e a Emenda Constitucional nº 113, de… 10/09/2025 ...
08/09/2025 16:09Leilão do túnel Santos_Guarujá atrai investimentos de R$ 6,8 bilhõesVice-presidente Geraldo Alckmin destacou a união de esforços entre governos e a importância estratégica da obra para a economia Sonhada há mais de 100 anos, a obra do túnel que liga Santos a Guarujá, em São Paulo, vai sair do papel. Nesta sexta-feira...- 26/08/2025 13:08CGU destaca integridade e transparência no 1º Seminário de Governança, Riscos, Controle e IntegridadeDurante o evento, o ministro Vinícius de Carvalho reforçou compromisso com fortalecimento das instituições e combate à corrupção Vinícius destacou que a CGU empacotou, dentro do Plano de Integridade e Combate à Corrupção, mais de 250 ações que abrang...
- 26/08/2025 09:08Destaques do Diário Oficial da União (DOU 26/08/2025)Ministério de Portos e Aeroportos Autorizados estudos de viabilidade técnica para exploração da hidrovia do São Francisco Autoriza a CODEBA a realizar estudos de viabilidade técnica e de potencial econômico para exploração da hidrovia… 26/08/20...