Ministério da Fazenda
Notícias sobre a execução da política econômica nacional.
Trilha de Finanças do Brics dá continuidade a diálogo com sociedade civil
Publicado em:April 2, 2025 3:39 PMPrioridades e objetivos foram apresentados, na quinta-feira (27/3), na capital paulista Afim de dar continuidade ao diálogo com a sociedade civil, no bojo da presidência brasileira do Brics, a Trilha ...
Dívida Pública Federal chega a R$ 7,49 trilhões em fevereiro, aumento de 3, 3% em relação a janeiro
Publicado em:March 31, 2025 3:17 PMCusto médio da dívida subiu de 11,40% para 11,57% ao ano, no acumulado de 12 meses, enquanto o prazo médio caiu de 4,11 anos para 4,08 anos O estoque da Dívida Pública Federal (DPF) fechou o mês de fe...
31/03/2025 15:03Receita Federal recebeu 4,8 milhões de declarações do Imposto de Renda até esta sexta-feira (28/3)A expectativa é de que 46,2 milhões sejam entregues até o final do prazo, no dia 30 de maio. A Receita Federal informou nesta sexta-feira (28/3) que até as 17 horas havia recebido um total de 4.825.612 declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física...
28/03/2025 09:03Destaques do Diário Oficial da União (DOU 28/03/2025)Atos do Poder Executivo Decreto que distribui efetivo de oficiais da Aeronáutica em tempo de paz é alterado Altera o Anexo ao Decreto nº 12.366, de 17 de janeiro de 2025, que distribui o efetivo… 28/03/2025 Atos do Poder Executivo Medida provis...
25/03/2025 12:03Brasil realiza primeira reunião virtual da iniciativa de cooperação tributária internacional do BricsO encontro abordou o papel das políticas tributárias para a redução de desigualdades Foi realizada nesta segunda-feira (24/3) a primeira reunião virtual do diálogo de cooperação tributária internacional do Brics, no contexto da Trilha de Finanças. O ...
25/03/2025 11:03Termina na quinta-feira (27/3) a consulta pública sobre a agenda regulatória da SPA para o biênio 2025-2026Até lá, cidadãos e empresas interessadas ainda podem se manifestar por meio da plataforma Participa + Brasil Aconsulta pública para a construção da agenda regulatória da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA/MF) para o biênio 2025-2026 será encerrada ...
24/03/2025 09:03Concursos e Seleções (DOU 24/03/2025)Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima Ibama divulga data, horário e duração de provas de concurso para analistas administrativo e ambiental CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE ANALISTA ADMINISTRATIVO E DE ANALISTA AMBIENT...
10/03/2025 11:03Entrega histórica do Governo Federal vai assentar mais de 12 mil famílias em 24 estados do paísDurante evento realizado no Quilombo Campo Grande, em Campo do Meio/MG, foram anunciadas diversas medidas para acelerar a reforma agrária Em cerimônia marcada por emoção diante da entrega histórica de 12.297 novos lotes distribuídos em 385 mil hectar...
10/03/2025 10:03Com novos métodos e negociação, AGU amplia resgate de créditos aos cofres públicosInvestimentos em tecnologia e processos de trabalho e o compromisso dos advogados públicos federais garantem R$ 244 bilhões em quatro anos. Em lugar de esgotar recursos judiciais, equipes buscam conciliação. A atuação da Advocacia-Geral da União (AGU...- 10/03/2025 09:03Ano de 2024 teve maior ritmo de crescimento, mesmo com desaceleração da atividade no quarto trimestreProduto Interno Bruto de 2024 cresceu 3,4%, superando o aumento de 2023, que atingiu 3,2%. O Produto Interno Bruto (PIB) de 2024 cresceu 3,4%, superando a alta de 3,2% verificada em 2023. O maior ritmo de crescimento refletiu impulsos positivos vindo...
05/03/2025 16:03Relatório traz despesas por função das três esferas de governo sob ótica que permite comparações internacionaisA despesa do Governo Geral do Brasil, que engloba as três esferas de governo, foi de R$ 4,96 trilhões, o equivalente a 45,3% do PIB em 2023. Proteção social foi a função de governo com o maior nível de despesa, alcançando 16,8% do PIB (R$ 1,83 trilhã...
28/02/2025 09:02Ministério da Fazenda prorroga consulta pública para indicação de normas com efeitos anticoncorrenciaisO Ministério da Fazenda, por meio da Secretaria de Reformas Econômicas (SRE), prorrogou, até 16 de março, o prazo da chamada pública para indicação de atos normativos que possam produzir efeitos anticoncorrenciais. As contribuições da sociedade civil...- 26/02/2025 14:02SOF apresenta classificação de gasto público em mudança do clima, biodiversidade e gestão de riscos de desastresSeminário do BID tratou de marcadores orçamentários associados à mudança climática; projeto tem como objetivos desenvolver uma metodologia de identificação, classificação e quantificação desses gastos. o Seminário Política Fiscal Verde, realizado pel...
26/02/2025 14:02Investimentos no Tesouro Direto somam R$ 8,76 bilhões em janeiro, maior valor da série históricaInvestimentos no Tesouro Direto somam R$ 8,76 bilhões em janeiro, maior valor da série histórica. Em janeiro, foram realizadas 989.581 operações de investimento em títulos do Tesouro Direto, totalizando R$ 8,76 bilhões, maior valor da série histórica...- 25/02/2025 08:02Destaques do Diário Oficial da União (DOU 25/02/2025)Ministério da Justiça e Segurança Pública Autorizado emprego da Força Penal Nacional na Penitenciária Federal em Mossoró (RN) Dispõe sobre o emprego da Força Penal Nacional para treinamento, sobreaviso e reforço da segurança externa da… 25/02/2...
24/02/2025 08:02Destaques do Diário Oficial da União (DOU 24/02/2025)Ministério das Mulheres MMULHERES institui o Programa Asas para o Futuro DE 17 DE JANEIRO DE 2025 As Ministras de Estado das Mulheres; da Ciência, Tecnologia e Inovação;… 24/02/2025 Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima Reconhecido o M...- 19/02/2025 16:02Secretário Bernard Appy tranquiliza o setor privado sobre cobrança de IBS e CBSEm seminário sobre impactos da Lei Complementar 214, ele garantiu que haverá bom senso e flexibilidade na adaptação de sistemas para o novo modelo. O secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, tranquilizou...
19/02/2025 15:02MIDR avança na parceria com a Agência Francesa de Desenvolvimento para financiamento nos fundos regionaisMinistério assinou protocolo de intenções com a AFD e discute próximos passos para investimentos em infraestrutura e resiliência climática Brasília (DF) – A estratégia de fortalecimento dos fundos regionais de desenvolvimento com apoio de insti...
18/02/2025 11:02Governo incentiva produção de petróleo com bens e serviços locais para fortalecer Brasil no cenário globalProjetos ligados à Rodada Zero que comprovarem a utilização de bens, equipamentos e serviços produzidos ou fornecidos por empresas brasileiras poderão contar com redução no pagamento de royalties para até 5%. Fomentar o desenvolvimento regional pelo ...- 14/02/2025 10:02Secretaria do Tesouro Nacional orienta municípios sobre uso e benefícios do sistema CaucOficina durante Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas mostrou como regularizar pendências para viabilizar transferências de recursos federais. Representantes de municípios que participaram do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas 2025, em Brasíli...