Ministério da Fazenda

Novo modelo de renegociação de dívidas dos estados busca gerar desenvolvimento social com responsabilidade fiscal O Governo Federal anunciou, nesta segunda-feira (14/4), os atos normativos para a regulamentação do Programa de Pleno Pagamento de Dívid...

Ministério da Educação Unifesspa divulga resultado final de processo seletivo para contratação de professor substituto O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ – Unifesspa, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei ...

Presidência da República Instituída a Diretriz de Estímulo à Criação de Centros de Análise de Informações Institui a Diretriz de Estímulo à Criação e Operação de Centros de Análise e Compartilhamento de Informações… 09/04/2025 Ministério da Int...

O “2º Foro Internacional Antifraude” discutiu avanços e soluções no combate às fraudes no Brasil, com participação da PGFN e da Receita Federal, além de lançamento da Cartilha do Tesouro Nacional O Ministério da Fazenda participou do 2º Foro Internac...

Prioridades e objetivos foram apresentados, na quinta-feira (27/3), na capital paulista Afim de dar continuidade ao diálogo com a sociedade civil, no bojo da presidência brasileira do Brics, a Trilha de Finanças do agrupamento realizou, na quinta-fei...

Custo médio da dívida subiu de 11,40% para 11,57% ao ano, no acumulado de 12 meses, enquanto o prazo médio caiu de 4,11 anos para 4,08 anos O estoque da Dívida Pública Federal (DPF) fechou o mês de fevereiro em R$ 7,49 trilhões, com aumento de R$ 239...

A expectativa é de que 46,2 milhões sejam entregues até o final do prazo, no dia 30 de maio. A Receita Federal informou nesta sexta-feira (28/3) que até as 17 horas havia recebido um total de 4.825.612 declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física...

Atos do Poder Executivo Decreto que distribui efetivo de oficiais da Aeronáutica em tempo de paz é alterado Altera o Anexo ao Decreto nº 12.366, de 17 de janeiro de 2025, que distribui o efetivo… 28/03/2025 Atos do Poder Executivo Medida provis...

O encontro abordou o papel das políticas tributárias para a redução de desigualdades Foi realizada nesta segunda-feira (24/3) a primeira reunião virtual do diálogo de cooperação tributária internacional do Brics, no contexto da Trilha de Finanças. O ...

Até lá, cidadãos e empresas interessadas ainda podem se manifestar por meio da plataforma Participa + Brasil Aconsulta pública para a construção da agenda regulatória da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA/MF) para o biênio 2025-2026 será encerrada ...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima Ibama divulga data, horário e duração de provas de concurso para analistas administrativo e ambiental CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE ANALISTA ADMINISTRATIVO E DE ANALISTA AMBIENT...

Durante evento realizado no Quilombo Campo Grande, em Campo do Meio/MG, foram anunciadas diversas medidas para acelerar a reforma agrária Em cerimônia marcada por emoção diante da entrega histórica de 12.297 novos lotes distribuídos em 385 mil hectar...

Investimentos em tecnologia e processos de trabalho e o compromisso dos advogados públicos federais garantem R$ 244 bilhões em quatro anos. Em lugar de esgotar recursos judiciais, equipes buscam conciliação. A atuação da Advocacia-Geral da União (AGU...

Produto Interno Bruto de 2024 cresceu 3,4%, superando o aumento de 2023, que atingiu 3,2%. O Produto Interno Bruto (PIB) de 2024 cresceu 3,4%, superando a alta de 3,2% verificada em 2023. O maior ritmo de crescimento refletiu impulsos positivos vindo...

A despesa do Governo Geral do Brasil, que engloba as três esferas de governo, foi de R$ 4,96 trilhões, o equivalente a 45,3% do PIB em 2023. Proteção social foi a função de governo com o maior nível de despesa, alcançando 16,8% do PIB (R$ 1,83 trilhã...

O Ministério da Fazenda, por meio da Secretaria de Reformas Econômicas (SRE), prorrogou, até 16 de março, o prazo da chamada pública para indicação de atos normativos que possam produzir efeitos anticoncorrenciais. As contribuições da sociedade civil...

Seminário do BID tratou de marcadores orçamentários associados à mudança climática; projeto tem como objetivos desenvolver uma metodologia de identificação, classificação e quantificação desses gastos. o Seminário Política Fiscal Verde, realizado pel...

Investimentos no Tesouro Direto somam R$ 8,76 bilhões em janeiro, maior valor da série histórica. Em janeiro, foram realizadas 989.581 operações de investimento em títulos do Tesouro Direto, totalizando R$ 8,76 bilhões, maior valor da série histórica...