O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR), por meio de sua Coordenadoria de Obras Públicas (COP), promoverá, como parte da execução de seu Plano Anual de Fiscalização (PAF) de 2023, auditorias com o objetivo de avaliar a gestão de municípios paranaenses sobre a manutenção e a conservação de edificações escolares, com foco no planejamento, na estrutura organizacional, na eficácia e na equidade.
Essa meta, contida na diretriz nº 20 do PAF 2023, está relacionada a um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), mais especificamente o de número 4, que trata de uma educação de qualidade.
A fim de subsidiar o planejamento das fiscalizações, a unidade técnica da Corte realizou consulta junto aos municípios de Astorga, Campo Magro, Cascavel, Maringá e Quitandinha. A intenção foi compreender os procedimentos, instrumentos administrativos, registros e principais problemas relacionados ao tema.
A partir das informações obtidas, de consultas à bibliografia existente sobre o assunto e da consolidação de dados provenientes de outras fontes públicas de informação, a COP definiu os itens a serem verificados e elaborou os questionários que serão utilizados nas auditorias para inquirir os gestores e servidores dos órgãos responsáveis pela manutenção e conservação de escolas, bem como os usuários dos serviços de educação prestados pelos municípios.
Com o intuito de validar o planejamento traçado, o gerente do projeto relativo às fiscalizações, Lúcio Magalhães Araújo Hyczy, e o gerente de Execução da COP, Murilo Mayer Pils Machado, ambos auditores de controle externo do TCE-PR, visitaram, na última segunda-feira (27 de março), os municípios de Fazenda Rio Grande e Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba.
Lá, eles apresentaram o planejamento a equipes técnicas das secretarias de Educação das duas localidades, além de visitarem escolas públicas municipais. Conforme o titular da COP, Paulo Augusto Daschevi, “as reuniões auxiliaram a equipe a compreender melhor a realidade municipal no que diz respeito ao tema que será abordado nas fiscalizações, resultando, inclusive, no aprimoramento do trabalho, que está em fase de planejamento”.
Autor: Diretoria de Comunicação Social
Fonte: TCE/PR
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