Publicação reuniu análises de políticas públicas, governança e aplicação de recursos no setor cultural
O Tribunal de Contas da União (TCU) lançou caderno que reúne oito fiscalizações realizadas entre 2021 e 2025 na área de cultura, com foco na execução de políticas públicas, uso de recursos federais e governança de programas e instituições culturais.
A publicação se consolida como uma ferramenta para a sociedade, a academia e os gestores públicos, ao oferecer uma visão ampla e estruturada sobre os trabalhos realizados pelo Tribunal.
Com uma linguagem simples e acessível, a edição busca comunicar de forma clara os resultados das fiscalizações, promover transparência e ampliar o entendimento sobre os desafios e avanços na gestão das políticas de cultura.
O caderno reúne auditorias e acompanhamentos em diferentes frentes, incluindo museus federais, mecanismos de fomento, sistemas de gestão cultural e políticas emergenciais. Foram analisadas o Plano de Ação dos Museus Federais, o Sistema Nacional de Cultura e o Plano Nacional de Cultura, as leis Rouanet e Aldir Blanc, a Política Nacional Aldir Blanc e o Fundo Setorial do Audiovisual.
Também reúne recomendações e determinações voltadas à melhoria da governança, do planejamento e dos mecanismos de controle, além de subsidiar futuras ações de fiscalização na área cultural.
Conheça a publicação clicando aqui.
Fonte: Tribunal de Contas da União
