Para atender melhor à imprensa e ao público, o portal do Tribunal de Contas da União conta agora com um material elaborado para tirar as dúvidas mais frequentes, detectadas em atendimentos feitos pela Secretaria de Comunicação.
As perguntas e respostas foram elaboradas com o objetivo de esclarecer, com rapidez, aspectos gerais e específicos da atuação do TCU. As informações estão redigidas em linguagem acessível e respondem a questões como: O que é o TCU?, Como é feita a prestação de contas de convênio? e Quais são as penalidades que o TCU pode aplicar?. Também estão indicados os principais trabalhos e os assuntos mais procurados por jornalistas.
O “Dúvidas frequentes” está disponível no portal TCU, na página “imprensa”.http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/duvidas_frequentes
Conteúdo:
Funcionamento
O que é o TCU?
Qual a composição do TCU?
Quando ocorrem as sessões dos colegiados?
Como posso saber o que o TCU vai julgar em determinado dia?
Como os processos são distribuídos aos ministros do TCU?
Quais são as unidades técnicas do TCU?
O ministério público que atua no TCU faz parte do Tribunal?
Atuação
Quem deve prestar contas ao TCU?
O que é uma fiscalização? É diferente de auditoria?
Qual a origem das fiscalizações do TCU?
Quem pode fazer consulta ao TCU?
O que é tomada de contas especial?
Como ocorre a prestação de contas de convênio?
O que é uma medida cautelar?
O TCU pode suspender ou anular licitação e contratos?
O que o TCU faz em caso de fraude?
Quais as consequências pelo descumprimento de decisão do TCU?
Quais são as penalidades que o TCU pode aplicar?
O TCU decreta inelegibilidade de alguém?
Qual o valor da multa que o TCU aplica?
Cabe recurso de decisões do TCU?
Quem pode ter vista de processo do TCU?
Para publicar edital de licitação, a administração precisa da aprovação prévia do TCU?
Assuntos mais procurados
(entre parêntese, está a indicação para localização do conteúdo no portal TCU)
Legislação e normativos do TCU
Acórdãos e processos
Lista de empresas inidôneas
(“Fiscalização e controle”- “Responsabilização pública”)
Condenações de prefeitos e demais gestores
Cartilhas e manuais
Relatório de Atividades do TCU
Principais trabalhos de fiscalização
Fiscobras
Contas do governo
Avaliação de programas de governo
Copa de 2014
Secom – DF
Tel.: (61) 3316-5060
E-mail: [email protected]
