Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social
Notícias sobre a proteção social dos cidadãos, por meio de serviços, benefícios, programas e projetos.
MDS destina R$ 19 milhões do PAA a municípios da Estratégia Alimenta Cidades
Publicado em:September 23, 2025 9:46 AMRecursos vão beneficiar 38 cidades em 19 estados e mais de 1.290 agricultores familiares. Anúncio foi feito pelo ministro Wellington Dias, durante a mesa de abertura de encontro nacional da iniciativa...
Destaques do Diário Oficial da União (DOU 17/09/2025)
Publicado em:September 17, 2025 9:03 AMAtos do Poder Executivo Medida provisória abre crédito extraordinário de R$ 12 bi para produtores rurais Abre crédito extraordinário, em favor de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 12.000.0...
11/07/2025 17:07MDS abre consulta pública para Plano de Ação Ministerial de Governo AbertoCidadãos podem contribuir com sugestões até 8 de agosto. Iniciativa busca aumentar a transparência, participação e responsabilidade na gestão pública. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) abriu uma cons...
26/06/2025 12:06MDS lança observatório, painel de indicadores e prêmio de cuidadosEvento na UnB reuniu autoridades, pesquisadores e sociedade civil para apresentar iniciativas inéditas que integram dados, participação social e produção científica para fortalecer o cuidado como direito e bem público. Ministério do Desenvolvimento e...
13/06/2025 14:06Evento “Cuidado em Debate” apresentará lançamentos estratégicos para a Política e Plano Nacional de CuidadosEncontro na UnB reúne autoridades, academia e sociedade civil para apresentar iniciativas inéditas que integram dados, participação social e produção científica para fortalecer o cuidado como direito e bem público Invisibilizado, assumido historicame...
22/05/2025 12:05MDS abre portas para atender gestores municipais durante Marcha dos Prefeitos em BrasíliaAtendimentos ocorrem na sede do ministério e em estande no Centro Internacional de Convenções do Brasil Gestores municipais que participam da Marcha dos Prefeitos, em Brasília, estão sendo recebidos, nesta semana, por técnicos do Ministério do Desenv...
23/04/2025 09:04Conecta GOV.BR: integração entre sistemas reduz gastos em R$ 1,57 bilhão no primeiro trimestre de 2025No período, foram realizadas cerca de 300 milhões de transações, perfazendo um total de 1,8 bilhão de transações desde a criação do programa Aintegração entre diferentes sistemas do governo a partir do Conecta GOV.BR gerou uma redução nos gastos de R...
11/03/2025 10:03Governo Federal lança nesta terça (11.03) Guia sobre Uso de Dispositivos Digitais por crianças e adolescentesApós coletiva de imprensa, às 14h, haverá roda de conversa com adolescentes, professores, pediatra, psicóloga, familiares e representante do sistema de justiça Governo Federal lança nesta terça-feira, 11 de março, a publicação “Crianças, Adoles...
11/03/2025 09:03AGU e FGV promovem MBA em Comunicação Digital e Defesa da DemocraciaAdvocacia-Geral da União (AGU), em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), lança o MBA em Comunicação Digital e Defesa da Democracia, um curso inovador voltado à qualificação de profissionais que atuam na interface entre o direito, a comunicaçã...
10/03/2025 09:03MEC celebra 8/3 com ações para inclusão da mulher na educaçãoPara marcar o Dia Internacional da Mulher, comemorado no sábado, ministério faz balanço de ações realizadas em todas as etapas de ensino pela inserção e permanência dessas estudantes e profissionais na educação. O Ministério da Educação (MEC) celebra...
21/02/2025 11:02Promulgada lei que libera R$ 514 milhões para combate a incêndios na AmazôniaFoi promulgada nesta segunda-feira (20) a Lei 15.104, que destina crédito extraordinário de R$ 514 milhões para combater as queimadas na região amazônica. Do total, R$ 161 milhões vão para as Forças Armadas e para a Força Nacional. O restante financi...
19/02/2025 14:02MDS lança novo Cadastro Único com mais segurança e agilidadeSistema para os gestores do CadÚnico terá portal integrado de dados, com plataformas de capacitação e relatórios de análise de riscos. Iniciativa vai facilitar a vida de quem faz o cadastramento e do cidadão beneficiário de programas sociais. O depoi...
18/02/2025 10:02Plano Plurianual 2024-2027: fiscalização aponta necessidade de maior foco na redução de desigualdades regionaisTCU analisa alcance dos objetivos estratégicos do PPA nas áreas de agricultura, meio ambiente e desenvolvimento econômico RESUMO O TCU fez acompanhamento do 1º ciclo de fiscalização sobre o alcance dos objetivos estratégicos e específicos no Plano Pl...
07/11/2024 15:11Projeto abre crédito de R$ 94,3 milhões para ministériosO Congresso Nacional está analisando um projeto que que abre crédito suplementar no Orçamento de 2024 no valor de R$ 94,3 milhões para diversos órgãos do Executivo (PLN 35/2024). Os recursos serão obtidos com remanejamentos internos, sem afetar a met...
21/10/2024 15:10Diário Oficial da União (DOU 21/10/2024)Atos do Poder Executivo Veja a lista de militares e personalidades condecorados com Ordem do Mérito Aeronáutico MINISTÉRIO DA DEFESA O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, Ministério da Justiça e Segurança Pú...- 11/10/2024 11:10Destaques do Diário Oficial da UniãoAtos do Poder Executivo Liberado crédito extraordinário de R$ 80,4 milhões para o Ministério da Defesa Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa, no valor de R$ 80.401.340,00, para o fim Ministério da Gestão e da Inovação em Servi...
20/09/2024 15:09Programa Acredita é aprovado pelo Senado Federal e agora vai à sanção presidencialIniciativa busca impulsionar geração de emprego e renda, com foco em públicos vulneráveis inscritos no CadÚnico e microempresas O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, 18 de setembro, o PL 1725/2024, que institui o Programa Acredita. O f...
19/09/2024 10:09MP libera R$ 514 mi para combate a incêndio na AmazôniaUm terço do valor será destinado à atuação das Forças Armadas e da Força Nacional na Amazônia Legal. Proposições legislativas O governo federal poderá usar R$ 514,4 milhões a mais neste ano no combate aos incêndios na Amazônia e a seus efeitos. Os re...
17/09/2024 16:09Destaques do Diário Oficial da União 17/09/2024Ministério da Educação Veja os resultados preliminares do Censo Escolar da Educação Básica de 2024 Divulga os resultados preliminares do Censo Escolar da Educação Básica de 2024 Atos do Poder Executivo Aberto crédito extraordinário de R$ 5.1 bilhões ...
03/07/2024 10:07MDS lança no Ceará, nesta quinta (4.07), fase operacional do Programa Acredita no Primeiro PassoIniciativa visa superar a exclusão e promover a autonomia socioeconômica pelo aumento da renda, com valorização do trabalho e das capacidades empreendedoras das pessoas do Cadastro Único O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Fa...