Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social
Notícias sobre a proteção social dos cidadãos, por meio de serviços, benefícios, programas e projetos.
Defensores públicos passam por capacitação no MDS para gestão de benefícios do Bolsa Família
Publicado em:June 27, 2024 12:18 PMAtividades seguem até a sexta-feira (28.06) e são resultado de uma parceria entre o MDS e a DPU. Objetivo é melhorar prestação de serviços ao cidadão Teve início nesta quarta-feira (26.06) o “S...
Destaques do Diário Oficial da União
Publicado em:June 25, 2024 8:34 AMMINISTÉRIO DA SAÚDE Criado Grupo de Trabalho para organizar seminários acerca da saúde indígena Institui o Grupo de Trabalho sobre os Seminários de Saúde Indígena, no âmbito da Secretaria de Saúde. MI...
18/06/2024 11:06Fomento Rural inicia pagamento de junho a mais de 4,2 mil famílias, em um investimento que ultrapassa R$ 9,7 milhõesNos municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública o calendário é unificado. Desde esta segunda-feira (17.06), os beneficiários desses locais podem movimentar os recursos. O Rio Grande do Sul é o estado com maior número de conte...
17/06/2024 11:06Com 200 mil novas famílias contempladas, Bolsa Família chega a 20,84 milhões de domicíliosEm junho, programa registra o maior patamar de 2024 em investimentos voltados para a primeira infância e para crianças e adolescentes de sete a 18 anos incompletos, chegando a R$ 2,11 bilhões para esses públicos. Pagamentos começam nesta segunda-feir...
12/06/2024 16:06Comissão de Orçamento aprova liberação de R$ 12,2 bilhões para o Rio Grande do SulTambém foram aprovados recursos para o Rio de Janeiro Renato Araujo/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Mista de Orçamento A Comissão Mista de Orçamento aprovou duas medidas provisórias que abrem créditos extraordinários de R$ 12,23 bilhõ...
06/06/2024 00:06Programa Cozinha Solidária: MDS publica edital para seleção de entidades gestorasGoverno Federal vai investir R$ 30 milhões para apoio a iniciativas em todo o país Foto: Roberta Aline / MDS O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) publicou, nesta quarta-feira (05.06), edital para seleci...
04/06/2024 12:06Vice-Presidente e Dilma formalizam R$ 5,7 bilhões do Banco dos Brics para o Rio Grande do SulEm Pequim, vice-presidente da República e presidenta do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB) também trataram de temas como G20, transição verde e fortalecimento da indústria brasileira O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comérc...
13/05/2024 08:05Destaques do Diário Oficial da União (13/05)ATOS DO PODER EXECUTIVO Decreto define a Comissão Nacional de Biodiversidade Altera o Decreto nº 4.703, de 21 de maio de 2003, e o Decreto nº 10.141, de… 13/05/2024 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA Autorizado emprego da Força Nacional ...
07/05/2024 09:05Gestor: saiba como solicitar recursos para situações de emergência ou estado de calamidade públicaNestes casos, o MDS tem orientações específicas para cofinanciamento extraordinário, pedido de cestas de alimentos e medidas especiais de pagamento do Bolsa Família e BPC O MDS tem orientações específicas para os gestores locais solicitarem recursos ...
23/04/2024 09:04Programa Acredita vai oferecer microcrédito para inscritos no Cadastro ÚnicoIniciativa proporcionará crédito a taxas menores. Pelo menos metade das concessões será destinada a mulheres Eixo Acredita no Primeiro Passo demonstra a confiança do governo no potencial empreendedor dos cidadãos brasileiros Durante o lançamento do P...
10/04/2024 14:04Integração de base de dados gerou economia de R$ 7,5 bilhões ao Governo Federal em 2023A Durante participação no evento Rumos, secretária de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único do MDS destaca importância de qualificação das informações e da busca ativa para benefícios chegarem a quem mais precisa integração de dados entre ...- 08/04/2024 10:04Portaria estabelece regras para o cadastro e a habilitação de cozinhas solidáriasPORTARIA MDS Nº 977, DE 5 DE ABRIL DE 2024 Estabelece regras e procedimentos para o cadastro e habilitação de cozinhas solidárias no âmbito do Programa Cozinha Solidária. O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE...
27/03/2024 11:03MDS publica edital para implantação de tecnologias sociais de acesso à água na AmazôniaIniciativa é resultado de Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o MDS, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) Foto: MDS / Divulgação O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Soci...
27/03/2024 08:03Definidos municípios para implementação da Estratégia de Segurança Alimentar nas Cidades–Alimenta CidadesÓrgão: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome/Gabinete do Ministro PORTARIA MDS Nº 972, DE 26 DE MARÇO DE 2024 Define os municípios e o Distrito Federal prioritários para a implementação da Estratégia Nacional de...
18/03/2024 17:03Aprovado o Plano de Ação de Fiscalização do Prog. Bolsa Família e do CadÚnicoPORTARIA MDS Nº 969, DE 15 DE MARÇO DE 2024 Aprova o Plano de Ação da Rede Federal de Fiscalização do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊN...
15/03/2024 13:03Ministro defende união de esforços entre setor público e privado para promover desenvolvimento socialTitular da Pasta participou, nesta quinta (14.03), em Atibaia (SP), do Encontro Falconi 2024 Foto: Roberta Aline / MDS Foto: Roberta Aline / MDS Foto: Roberta Aline / MDS Foto: Roberta Aline / MDS Foto: Roberta Aline / MDS Foto: Roberta Aline / MDS F...
11/03/2024 12:03Governo Federal anuncia mais R$ 150 milhões no Programa Cisternas na AmazôniaMDS integra comitiva ministerial em visita à Ilha de Marajó (PA), nesta segunda-feira (11.03), para assinar acordo que também inclui iniciativas de inclusão produtiva para populações de unidades de conservação Uma comitiva do Governo Federal com repr...
11/03/2024 08:03Governo Federal anuncia mais R$ 150 milhões no Programa Cisternas na AmazôniaMDS integra comitiva ministerial em visita à Ilha de Marajó (PA), nesta segunda-feira (11.03), para assinar acordo que também inclui iniciativas de inclusão produtiva para populações de unidades de conservação Uma comitiva do Governo Federal com repr...
06/03/2024 09:03Destaques do Diário Oficial da União (06/03/24)ATOS DO PODER EXECUTIVO Decreto regulamenta o Programa Cozinha Solidária Regulamenta o Programa Cozinha Solidária. 06/03/2024 ATOS DO PODER EXECUTIVO Decreto fixa composição de cesta básica para garantir segurança alimentar e nutricional Dispõe sobre...
04/03/2024 16:03Promulgada lei que liberou R$ 360 milhões após ciclone no RSO Diário Oficial da União da sexta feira (1º) publicou a promulgação da Lei 14.823, de 2024, que liberou R$ 360,9 milhões para minimizar os efeitos do ciclone extratropical que atingiu o Rio Grande do Sul em setembro de 2023. A norma teve origem na M...