CAUC, SIAFI, SICONFI
Siconfi ultrapassa a marca de 500 mil declarações recebidas
Publicado em:April 16, 2022 6:02 PMSistema se consolida como instrumento eficaz no recebimento de declarações da federação Em de abril de 2022, o Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro – Siconfi &#...
Parecer da AGU evita que população de estados e municípios inadimplentes seja prejudicada pela interrupção de repasses para políticas públicas
Publicado em:April 5, 2022 11:01 AMDocumento confere segurança jurídica para que verbas para áreas como saúde e educação possam ser aplicadas Imagem: freepik Estados, Distrito Federal e municípios poderão receber recursos da União para...
26/01/2022 11:01Vice-presidente do STF suspende bloqueio de verbas do Estado de RondôniaA ministra Rosa Weber concedeu liminar com base no entendimento que veda a penhora de verba pública para pagamento de créditos trabalhistas de terceiros. No exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), a vice-presidente, ministra Rosa ...
24/12/2021 13:12Gestão orçamentária da União pode ser realizada em uma única plataformaSistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal agora integra todas as etapas do ciclo orçamentário de empenhar, liquidar e pagar 23 de dezembro de 2021 Para dar mais agilidade e eficiência à execução orçamentário da União, o Sistema...
14/11/2021 11:11IN nº 102/2021 – Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais – CaucDIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 05/11/2021 | Edição: 208 | Seção: 1 | Página: 27 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento/Secretaria do Tesouro Nacional INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 102, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 Altera...
16/10/2021 18:10STF: Ministro Barroso limita a seis meses impedimento da União de bloquear verbas de MGOs valores referem-se a parcelas de contratos de financiamento em que a União é o garantidor e deixaram de ser pagas pelo estado. O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), limitou a seis meses a suspensão da execução, pela U...
16/10/2021 16:10Governo Federal simplifica participação de fornecedores em compras públicasAlém de facilitar o credenciamento de empresas e de pessoas físicas para participação em licitações, o aplicativo auxiliará União, Estados e municípios a acompanharem as etapas do processo de contratação. O Ministério da Economia lançou nesta sexta-f...
01/09/2021 09:09Comunicado Conjunto SEGES/STN nº 34/2021 – Inscrição de Ente Federado no SIAFI/CADIN sem prévio julgamento de TCECOMUNICADO CONJUNTO SEGES/STN Nº 34/2021 ATUALIZAÇÃO DO COMUNICADO CONJUNTO 63/2020 – INSCRIÇÃO DE ENTE FEDERADO NO SIAFI/CADIN SEM O PRÉVIO JULGAMENTO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL COMUNICADO CONJUNTO SEGES/STN Nº 34/2021 – ATUALIZAÇÃO DO COMUN...- 27/08/2021 08:08Comunicado Conjunto SEGES/STN nº 63/2020 – Inscrição de Município no SIAFI/CADIN sem o prévio Julgamento de TCECOMUNICADO CONJUNTO SEGES/STN Nº 63/2020 – INSCRIÇÃO DE MUNICÍPIO NO SIAFI/CADIN SEM O PRÉVIO JULGAMENTO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. INSCRIÇÃO DE MUNICÍPIO NO SIAFI/CADIN SEM O PRÉVIO JULGAMENTO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. AOS CONCEDENTES E A MA...
24/08/2021 18:08FNDE simplifica procedimentos para suspensão de inadimplência referente a prestação de contasGestores atuais precisam apresentar documentos para comprovar que não têm responsabilidade sobre omissão no dever de prestar contas de exercícios anteriores Muitos gestores educacionais se deparam com uma situação desagradável já no início de seus tr...
13/06/2021 23:06União e Estado da Bahia fecham acordo no STF sobre exclusão do cadastro restritivo da UniãoO compromisso, primeiro firmado com apoio do Centro de Mediação do Supremo, será encaminhado para homologação do ministro Edson Fachin. A União e o Estado da Bahia firmaram, nesta quarta-feira (10), em audiência no Supremo Tribunal Federal, acordo qu...
13/06/2021 22:06Comunicado Plataforma +Brasil 18/2021 – nova estrutura do empenho no Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAFICOMUNICADO Nº 18/2021- EMPENHO REGISTRADO NO SIAFI AOS CONCEDENTES Em face da implantação da nova estrutura do empenho no Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAFI, em janeiro de 2021, pela Secretaria do Tesouro Nacional – ST...
13/05/2021 20:05Ministério lança ferramenta digital para aprimorar gestão de obras públicasNovo módulo integra o Cadastro Integrado de Projetos de Investimento (Cipi). O governo federal deu mais um passo para aprimorar a gestão das obras públicas ao lançar, no último dia 7 de maio, o novo módulo de empenhos no Cadastro Integrado de Projeto...
22/04/2021 10:04Veto impede transferências a cidades pequenas inadimplentesDispositivo está em proposta que torna viável sanção do Orçamento 2021, prevista para esta quinta-feira O presidente Jair Bolsonaro sancionou o PLN 2/21 (Lei 14.143/21), que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano, com veto que imped...
29/03/2021 23:03IN nº 30, de 5 de março de 2021 – principais conceitos relacionados à habilitação e utilização do Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAFIDIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 26/03/2021 | Edição: 58 | Seção: 1 | Página: 11 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Fazenda/Secretaria do Tesouro Nacional INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 30, DE 5 DE MARÇO DE 2021 Apresenta os principais...
24/03/2021 10:03Portaria STN nº 749, e 17 de março de 2021 – normas para o registro no Cadin de órgão ou entidade que esteja inadimplente nos convênios, contratos de repasse, termos de fomento, termos de colaboração e termos de parceriaDIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 18/03/2021 | Edição: 52 | Seção: 1 | Página: 20 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Fazenda/Secretaria do Tesouro Nacional PORTARIA STN Nº 749, DE 17 DE MARÇO DE 2021 Estabelece normas para o reg...
05/03/2021 21:03CGU: Atualização das Despesas Públicas no Portal da TransparênciaAtraso na carga diária dos documentos de despesa, a partir de janeiro de 2021, ocorre em virtude de alterações na fonte dos dados, o SIAFI. Nova previsão é de que os dados estejam atualizados até o dia 22 de março Demanda tem sido tratada com priorid...
03/03/2021 22:03Extrato do CAUC ganha cinco novos itens de informaçãoObjetivo é simplificar a comprovação de regularidade para que estados e municípios possam receber transferências voluntárias da União O extrato do Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais – CAUC está ganhando cinco novos itens, que têm como ob...- 06/02/2021 00:02Extrato do CAUC ganha cinco novos itens de informaçãoObjetivo é simplificar a comprovação de regularidade para que estados e municípios possam receber transferências voluntárias da União O extrato do Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais – CAUC está ganhando cinco novos itens, que têm como ob...
05/02/2021 22:02MS: Secretarias estaduais e municipais devem informar execução orçamentária até 2 de marçoO descumprimento poderá acarretar até suspensão de transferências constitucionais e voluntárias aos entes federados Gestores de saúde dos Estados e Municípios brasileiros têm até o dia 2 de março para enviar ao Sistema de Informações sobre Orçamentos...