Contrato de Gestão
Notícias sobre parcerias firmadas entre o Poder Público com entidade privada ou Administração Pública indireta.
CGU instaura Processo Administrativo de Responsabilização contra empresas para investigar possíveis violações às Leis Anticorrupção e de Licitações
Publicado em:January 23, 2025 10:33 AMPossíveis atos ilícitos teriam ocorrido em contratações de serviços terceirizados firmados com órgãos da Administração Pública Federal. As suspeitas recaem sobre provável utilização de declarações com...
Sistema Contratos.gov.br agora permite consulta de ordens bancárias
Publicado em:October 9, 2024 2:42 PMO sistema Contratos.gov.br acaba de implementar uma nova funcionalidade que promete facilitar a rotina dos seus usuários. Agora, será possível consultar diretamente as ordens bancárias dos pagamentos ...
24/09/2024 11:09Entra em vigor lei que flexibiliza licitações em calamidades públicas Obras e compras governamentais terão regras de licitação mais flexíveis em casos de calamidade pública. É o que estabelece a Lei 14.981, de 2024, publicada nesta segunda-feira (23) pela Presidência da República. A nova lei prevê a dispensa de...
04/04/2024 09:04Os contratos de transmissão de energia preveem investimentos de R$ 21,7 bilhões.Os três lotes negociados em leilão realizado em dezembro do ano passado contemplam 4.471 quilômetros de linhas de transmissão em Goiás, Maranhão, Minas Gerais, São Paulo e Tocantins O Governo Federal, por meio do Ministério das Minas e Energia...- 20/03/2024 09:03CE aprova revisão de contratos do poder público com organizações da sociedade civilRelator, Wellington Fagundes apresentou voto favorável ao PL 2.443/2020, de Mara Gabrilli; texto segue para a CAS Geraldo Magela/Agência Senado Proposições legislativas PL 2443/2020 A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (19) projeto q...
- 09/02/2024 15:02Gestão do patrimônio imobiliário federal gerido pela SPU é ineficiente, diz TCUTribunal apontou deficiências estruturais e de governança na Secretaria de Patrimônio Público RESUMO O TCU realizou, sob a relatoria do ministro Jhonatan de Jesus, levantamento do patrimônio imobiliário federal gerido pela SPU e da estrutura organiza...
- 09/11/2023 14:11IN MGI Nº 29/2023: gestão operacional de contratos de repasse celebrados em diferentes exercícios financeirosINSTRUÇÃO NORMATIVA MGI Nº 29, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 Altera a Instrução Normativa MP nº 2, de 24 de janeiro de 2018, e estabelece regras e diretrizes para execução de contrato de prestação de serviço, entre órgãos e entidades da Administração Públ...
- 09/11/2023 10:11Comissão aprova proposta flexibilizando contratos de órgão público com entidade de pessoas com deficiênciaDuarte Jr. apresentou substitutivo à proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite que os contratos de associações de pessoas com deficiência com a administração públ...
- 19/10/2023 15:10Curso Especial: Concessões de Serviços Públicos e Parcerias Público-Privadas (PPP)Concessões de Serviços Públicos e Parcerias Público-Privadas (PPP) Curso Especial com vistas a apresentar casos concretos visando fornecer uma panorâmica das situações enfrentadas em decorrência dessas parcerias. Curso com Auditor Federal de Controle...
- 29/08/2023 11:08Governo Federal publica Decreto que institui o Conselho Nacional de Fomento e Colaboração (CONFOCO)O Governo Federal, por meio do Decreto nº 11.661, modifica o Decreto nº 8.726/2016, que regulamenta o regime jurídico de parcerias entre a administração pública federal e as organizações da sociedade civil. O decreto altera as pastas ministeriais que...
- 06/07/2023 09:07Gestão amplia integração das compras públicas com estados e municípios A ministra Esther Dweck abriu o 8º Fórum Nacional de Transferências e Parcerias da União, promovido pelo Ministério da Gestão e da Inovação, em Brasília Foto: Adalberto Marques Ofortalecimento do diálogo federativo e da integração do governo f...
- 28/06/2023 12:06Brasil se prepara para assumir presidência no G20Em Reunião de Ministros da Educação, na Índia, Camilo Santana antecipou propostas do Brasil para o Grupo de Trabalho em Educação. Ministério da Educação assumirá secretariado do GT O Brasil assumirá a presidência do G20 em 2024 e o Ministério da Educ...
- 28/06/2023 12:06Designados membros da CNEEPEI do MECComissão Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (CNEEPEI) Por meio da Portaria nº 1.188, publicada no Diário Oficial da União, desta terça-feira, 27 de junho, o Ministério da Educação oficializou a composição da Comissão N...
- 21/06/2023 09:06Durigan assume como secretário executivo do Ministério da FazendaO novo número dois da pasta foi nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na edição desta terça-feira (20/6) do Diário Oficial da União. Ele substitui Gabriel Galípolo, indicado para o Banco Central Dario Carnevalli Durigan foi nomeado o novo...
- 16/06/2023 11:06TCU fiscaliza gestão e governança das contratações para o Museu Nacional após o incêndioAuditoria do Tribunal mostrou comprometimento da Universidade Federal do Rio de Janeiro e outras entidades com a adoção de medidas corretivas nas contratações para reconstrução do Museu Nacional Por Secom TCU O Tribunal de Contas da União (TCU) fez a...
- 16/06/2023 08:06Relatores da LDO 2024, PPA 2024-2027, Receita/LOA 2024 e Coord. dos ComitêsLDO 2024 Designado Relator: Deputado Danilo Forte – UNIÃO/CE Relatora da Receita – LOA 2024 Designada Relatora: Senadora Professora Dorinha Seabra – UNIÃO/TO PPA 2024-2027 Designado Relator: Deputado Bohn Gass &...
- 24/05/2023 11:05Ministro Juscelino Filho empossa Frederico de Siqueira como Presidente da TelebrasCerimônia marca um novo ciclo da empresa que é responsável por implementar as Políticas Públicas de Telecomunicações do Brasil (Foto: Pablo Le Roy/MCom) Oministro das Comunicações, Juscelino Filho, empossou, na tarde desta terça-feira (23), em cerimô...
- 16/05/2023 13:05Telebras elege novo presidenteFrederico de Siqueira Filho irá substituir o atual presidente da estatal, Jarbas Valente. Entidade é vinculada ao Ministério das Comunicações Frederico de Siqueira Filho será o novo presidente da Telebras, entidade vinculada ao Ministério das Comunic...
- 04/05/2023 17:05MPF pede a suspensão de contratos com empresa que responde por garimpo ilegalÓrgão ministerial também pediu, com urgência, a proibição de acesso ou permanência de sócios da empresa na terra indígena O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Justiça Federal em Roraima, com urgência, a suspensão de contratos para perfuraçã...
- 26/04/2023 12:04Secretaria do TCU deve ser usada para renegociação de contratos, diz secretário-executivoOrientação da Presidência da República é de permitir o reequilíbrio de contratos para retomada de investimentos privados O Governo Federal deve usar a Secretaria de Conciliação e Conflito do Tribunal de Contas da União (TCU) para resolver impasses en...