Contrato de Gestão
Notícias sobre parcerias firmadas entre o Poder Público com entidade privada ou Administração Pública indireta.
Sistema Contratos.gov.br agora permite consulta de ordens bancárias
Publicado em:October 9, 2024 2:42 PMO sistema Contratos.gov.br acaba de implementar uma nova funcionalidade que promete facilitar a rotina dos seus usuários. Agora, será possível consultar diretamente as ordens bancárias dos pagamentos ...
Entra em vigor lei que flexibiliza licitações em calamidades públicas
Publicado em:September 24, 2024 11:14 AM Obras e compras governamentais terão regras de licitação mais flexíveis em casos de calamidade pública. É o que estabelece a Lei 14.981, de 2024, publicada nesta segunda-feira (23) pela Presidê...
04/04/2024 09:04Os contratos de transmissão de energia preveem investimentos de R$ 21,7 bilhões.Os três lotes negociados em leilão realizado em dezembro do ano passado contemplam 4.471 quilômetros de linhas de transmissão em Goiás, Maranhão, Minas Gerais, São Paulo e Tocantins O Governo Federal, por meio do Ministério das Minas e Energia...- 20/03/2024 09:03CE aprova revisão de contratos do poder público com organizações da sociedade civilRelator, Wellington Fagundes apresentou voto favorável ao PL 2.443/2020, de Mara Gabrilli; texto segue para a CAS Geraldo Magela/Agência Senado Proposições legislativas PL 2443/2020 A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (19) projeto q...
- 09/02/2024 15:02Gestão do patrimônio imobiliário federal gerido pela SPU é ineficiente, diz TCUTribunal apontou deficiências estruturais e de governança na Secretaria de Patrimônio Público RESUMO O TCU realizou, sob a relatoria do ministro Jhonatan de Jesus, levantamento do patrimônio imobiliário federal gerido pela SPU e da estrutura organiza...
- 09/11/2023 14:11IN MGI Nº 29/2023: gestão operacional de contratos de repasse celebrados em diferentes exercícios financeirosINSTRUÇÃO NORMATIVA MGI Nº 29, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 Altera a Instrução Normativa MP nº 2, de 24 de janeiro de 2018, e estabelece regras e diretrizes para execução de contrato de prestação de serviço, entre órgãos e entidades da Administração Públ...
- 09/11/2023 10:11Comissão aprova proposta flexibilizando contratos de órgão público com entidade de pessoas com deficiênciaDuarte Jr. apresentou substitutivo à proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite que os contratos de associações de pessoas com deficiência com a administração públ...
- 19/10/2023 15:10Curso Especial: Concessões de Serviços Públicos e Parcerias Público-Privadas (PPP)Concessões de Serviços Públicos e Parcerias Público-Privadas (PPP) Curso Especial com vistas a apresentar casos concretos visando fornecer uma panorâmica das situações enfrentadas em decorrência dessas parcerias. Curso com Auditor Federal de Controle...
- 29/08/2023 11:08Governo Federal publica Decreto que institui o Conselho Nacional de Fomento e Colaboração (CONFOCO)O Governo Federal, por meio do Decreto nº 11.661, modifica o Decreto nº 8.726/2016, que regulamenta o regime jurídico de parcerias entre a administração pública federal e as organizações da sociedade civil. O decreto altera as pastas ministeriais que...
- 06/07/2023 09:07Gestão amplia integração das compras públicas com estados e municípios A ministra Esther Dweck abriu o 8º Fórum Nacional de Transferências e Parcerias da União, promovido pelo Ministério da Gestão e da Inovação, em Brasília Foto: Adalberto Marques Ofortalecimento do diálogo federativo e da integração do governo f...
- 28/06/2023 12:06Brasil se prepara para assumir presidência no G20Em Reunião de Ministros da Educação, na Índia, Camilo Santana antecipou propostas do Brasil para o Grupo de Trabalho em Educação. Ministério da Educação assumirá secretariado do GT O Brasil assumirá a presidência do G20 em 2024 e o Ministério da Educ...
- 28/06/2023 12:06Designados membros da CNEEPEI do MECComissão Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (CNEEPEI) Por meio da Portaria nº 1.188, publicada no Diário Oficial da União, desta terça-feira, 27 de junho, o Ministério da Educação oficializou a composição da Comissão N...
- 21/06/2023 09:06Durigan assume como secretário executivo do Ministério da FazendaO novo número dois da pasta foi nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na edição desta terça-feira (20/6) do Diário Oficial da União. Ele substitui Gabriel Galípolo, indicado para o Banco Central Dario Carnevalli Durigan foi nomeado o novo...
- 16/06/2023 11:06TCU fiscaliza gestão e governança das contratações para o Museu Nacional após o incêndioAuditoria do Tribunal mostrou comprometimento da Universidade Federal do Rio de Janeiro e outras entidades com a adoção de medidas corretivas nas contratações para reconstrução do Museu Nacional Por Secom TCU O Tribunal de Contas da União (TCU) fez a...
- 16/06/2023 08:06Relatores da LDO 2024, PPA 2024-2027, Receita/LOA 2024 e Coord. dos ComitêsLDO 2024 Designado Relator: Deputado Danilo Forte – UNIÃO/CE Relatora da Receita – LOA 2024 Designada Relatora: Senadora Professora Dorinha Seabra – UNIÃO/TO PPA 2024-2027 Designado Relator: Deputado Bohn Gass &...
- 24/05/2023 11:05Ministro Juscelino Filho empossa Frederico de Siqueira como Presidente da TelebrasCerimônia marca um novo ciclo da empresa que é responsável por implementar as Políticas Públicas de Telecomunicações do Brasil (Foto: Pablo Le Roy/MCom) Oministro das Comunicações, Juscelino Filho, empossou, na tarde desta terça-feira (23), em cerimô...
- 16/05/2023 13:05Telebras elege novo presidenteFrederico de Siqueira Filho irá substituir o atual presidente da estatal, Jarbas Valente. Entidade é vinculada ao Ministério das Comunicações Frederico de Siqueira Filho será o novo presidente da Telebras, entidade vinculada ao Ministério das Comunic...
- 04/05/2023 17:05MPF pede a suspensão de contratos com empresa que responde por garimpo ilegalÓrgão ministerial também pediu, com urgência, a proibição de acesso ou permanência de sócios da empresa na terra indígena O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Justiça Federal em Roraima, com urgência, a suspensão de contratos para perfuraçã...
- 26/04/2023 12:04Secretaria do TCU deve ser usada para renegociação de contratos, diz secretário-executivoOrientação da Presidência da República é de permitir o reequilíbrio de contratos para retomada de investimentos privados O Governo Federal deve usar a Secretaria de Conciliação e Conflito do Tribunal de Contas da União (TCU) para resolver impasses en...
- 17/02/2023 11:02CGU requisita designação das Autoridades de Monitoramento da LAI por parte dos ministériosMedida visa manter o rol de autoridades atualizado e disponível, com o objetivo de fortalecer a atuação coordenada do Governo Federal no cumprimento da LAI Pedido da CGU ocorre em função das recentes mudanças realizadas na administração pública feder...