Foto: Michelly Matos
Entrou no ar nesta segunda-feira (9) o Painel de Acompanhamento de Emendas Parlamentares das Culturas Tradicionais e Populares. Desenvolvida pelo Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural e de sua Diretoria de Promoção das Culturas Tradicionais e Populares, a ferramenta reúne informações referentes às indicações orçamentárias feitas por deputados federais e senadores para fortalecer essas manifestações culturais em todo o país. O objetivo é subsidiar as políticas públicas, aprimorar os mecanismos de acompanhamento institucional e ampliar o acesso da sociedade sobre os investimentos nas culturas tradicionais e populares.
Segundo a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, Márcia Rollemberg, o painel representa um avanço na gestão pública, no controle social e na democratização de dados. “O MinC inovou ao garantir mais transparência a esses recursos, permitindo que a população em geral possa consultar valores, parlamentares e segmentos contemplados, entre outras informações. Ao mesmo tempo, os gestores passam a contar com uma ferramenta estratégica de monitoramento e análise da execução das emendas”, explicou.
Projetada com layout responsivo adaptado para navegação em computadores, celulares e tablets, o painel pode ser utilizada por gestores públicos, parlamentares, pesquisadores, organizações da sociedade civil, agentes culturais e demais interessados em acompanhar o tema. “Tornar essas informações mais próximas do público é parte essencial do esforço institucional de garantir que a sociedade acompanhe, compreenda e participe das decisões que moldam esse importante segmento cultural no país”, afirmou o diretor de Promoção das Culturas Tradicionais e Populares, Tião Soares.
Investimento de R$93 milhões
Os números sistematizados pelo painel abrangem 265 parcerias celebradas entre 2023 e 2025, que totalizaram um investimento de R$ 93 milhões. O triênio analisado revela um crescimento de 79% no volume de recursos destinados às culturas tradicionais e populares via emendas. Em 2023, foram executadas 69 parcerias, com aporte de R$ 21,3 milhões; em 2024, foram 99, somando R$ 34 milhões; e em 2025, as 97 parcerias firmadas alcançaram R$ 38,2 milhões.
Outro aspecto relevante refere-se ao valor médio das emendas. Em 2023, cada emenda representou aproximadamente R$ 309 mil; em 2024, esse valor passou para cerca de R$ 344 mil; e, em 2025, atingiu aproximadamente R$ 394 mil. Essa evolução demonstra não apenas ampliação dos recursos totais, mas também aumento da capacidade de investimento por iniciativa financiada.
Do ponto de vista das expressões culturais contempladas, observa-se um movimento de diversificação ao longo do período. Em 2023, predominavam categorias mais amplas, especialmente Culturas Tradicionais (30,4%) e Tradições Afro-brasileiras (17,9%). Nos anos seguintes, percebe-se a incorporação mais evidente de manifestações específicas, como Capoeira, Maracatu, Frevo, Coco de Roda, Viola Caipira, Folguedos Populares, Cultura Alimentar, Rap e Hip Hop, evidenciando maior pluralidade de expressões contempladas pelo financiamento público.
A análise das categorias temáticas também revela mudanças importantes. Em 2023, predominavam ações de Fruição e Formação Cultural (41%), seguidas por Formação Cultural (30%) e Fruição Cultural (23%). Em 2024, houve forte crescimento das iniciativas voltadas à Fruição Cultural (48%), indicando maior investimento em apresentações, circulação e acesso público às manifestações culturais. Já em 2025, verifica-se nova reconfiguração, com destaque para Formação Cultural (36%), seguida de Fruição e Formação Cultural (34%) e Fruição Cultural (30%), demonstrando um retorno ao fortalecimento das ações educativas e de transmissão de saberes.
“Os resultados demonstram que as emendas parlamentares voltadas às culturas tradicionais e populares passaram por um processo de expansão e amadurecimento entre 2023 e 2025. Em conjunto, os dados sugerem que esse instrumento de financiamento têm desempenhado papel relevante e estruturante para fortalecer a proteção, a continuidade e a visibilidade das culturas tradicionais e populares brasileiras”, finalizou Tião Soares.
Publicação
Além do painel, a Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural lançou a publicação Tradições e Políticas: Valorização das Culturas Tradicionais e Populares no Brasil por meio das Emendas Parlamentares. O material sistematiza dados referentes a 168 propostas de emendas parlamentares impositivas acompanhadas entre os anos de 2023 e 2024, evidenciando o esforço institucional da SCDC em mapear, monitorar e analisar os investimentos destinados a esse campo cultural.
