Ministério da Economia

A Secretaria de Estado de Planejamento do Acre (Seplan) deu início nesta terça-feira, 29, ao curso de operacionalização da plataforma Transferegov.br, voltado para servidores do Estado. Com objetivo de proporcionar aos gestores conhecimento prático e...

A partir de 1º de novembro, todas as parcerias estabelecidas pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) com Organizações da Sociedade Civil para execução de Termos de Fomento serão realizadas exclusivamente através da Plataforma Parcerias...

Iniciativa busca impulsionar geração de emprego e renda, com foco em públicos vulneráveis inscritos no CadÚnico e microempresas   O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, 18 de setembro, o PL 1725/2024, que institui o Programa Acredita. O f...

Análise deve servir como base para ações do Tribunal que busquem aperfeiçoar a gestão do orçamento e aumentar a eficiência das organizações de ensino Por Secom TCU O Tribunal de Contas da União (TCU) fez auditoria para avaliar o planejamento e a gest...

Acompanhamento avaliou resultados fiscais e a execução orçamentária e financeira da União relativos ao terceiro bimestre de 2024 Por Secom TCU Na sessão plenária desta quarta-feira (18/9), o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu alertar o Poder E...

A tributação será gradualmente retomada a partir do ano que vem O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com vetos, a lei que mantém a desoneração da folha de pagamento de empresas de 17 setores até o final de 2024, retomando ...

Taxa Selic, em 10,5% ao ano, pode subir 0,25 ou 0,5 ponto. Com possibilidade de divisão entre os membros, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) decide nesta quarta-feira (17) se mantém ou eleva a taxa básica de juros, a Selic. ...

Fazenda rebate alegações de elevação da carga sobre venda de imóveis Em tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, o projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária pode sofrer uma nova alteração, que poderá fazer...

Pílulas de Licitações e Contratos – a sua dose leve e bem humorada de conhecimento especializado e prático para aliviar as dúvidas sobres os temas. Por Mainara Teles  – @mainaratpd Doutoranda em Direito, Mestre em Direito e Sociedade, Especiali...

ATOS DO PODER EXECUTIVO Decreto define obrigatoriedade de exibição de obras cinematográficas brasileiras Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de obras cinematográficas brasileiras. MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Estrela ...

ATOS DO PODER EXECUTIVO Decreto define a Comissão Nacional de Biodiversidade Altera o Decreto nº 4.703, de 21 de maio de 2003, e o Decreto nº 10.141, de… 13/05/2024 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA Autorizado emprego da Força Nacional ...

A expansão agropecuária e o crescimento do setor de consumo contribuíram para o resultado positivo do PIB O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro cresceu 2,9% em 2023, conforme divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ho...

Em dezembro, indicador ficou positivo em 0,82% A atividade econômica brasileira registrou alta em 2023, de acordo com informações divulgadas nesta segunda-feira (19) pelo Banco Central (BC). O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) s...

Aumento decorreu principalmente da elevação de R$ 30,1 bilhões nos RAP inscritos no ano enquanto os RAP reinscritos foram reduzidos em R$ 0,3 bilhão. O estoque de restos a pagar (RAP) inscrito para o exercício de 2024 chegou a R$ 284,8 bilhões, o que...

O Banco do Brasil, em parceria com o Tesouro Nacional, lança a ação Educa+ Mulher, com o objetivo de incentivar a educação financeira e proteção às mulheres, apoiando-as na construção da reserva financeira necessária para subsidiar no futuro os estud...

No terceiro trimestre de 2023, a necessidade líquida de financiamento do Governo Geral (Governo Central, Estados e Municípios) alcançou 6,4 % do PIB, um aumento de 1,8 p.p. em relação ao observado no mesmo período do ano anterior, de 4,6 % do PIB, in...

Os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acima de um salário mínimo subirão 3,71% neste ano, confirmou hoje (11) o Ministério da Previdência Social. O reajuste seguirá o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano passado...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou hoje, sem vetos, o Plano Plurianual (PPA) da União para o período de 2024-2027, aprovado no Congresso Nacional em dezembro do ano passado. O PPA está ancorado em seis prioridades, traz 88 programas e p...