14.11.2017 – 17:14

O Conjunto Arquitetônico da Pampulha, em Belo Horizonte, é um dos patrimônios brasileiros tombados pela Unesco (Foto: Iphan)

O Brasil foi escolhido nesta terça-feira (14), em primeiro turno, como país-membro do Comitê do Patrimônio Mundial da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), ao lado de outros 20 países. Entre outras ações, o Comitê – que faz parte da Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial Cultural e Natural da Unesco – estabelece os bens e locais que devem ser listados como Patrimônio Mundial. A eleição ocorreu durante a 21ª sessão da Assembleia Geral dos Estados Partes da Convenção do Patrimônio Mundial, em Paris.

Na votação desta terça-feira, o Brasil teve o maior número de votos (136) entre os 12 países eleitos para compor o Comitê (outros nove permanecem por mais um mandato), o que demonstra o reconhecimento mundial do País na área patrimonial e o prestígio diplomático junto à Unesco. Esta é a quinta vez que o Brasil é eleito membro do Comitê desde sua criação, em 1972, marca alcançada apenas pela França e pela Austrália. O Brasil foi membro da organização nos anos de 1980, 1987, 1993 e em 2007, tendo presidido o Comitê em 1988 e em 2010. O rodízio de países-membros ocorre a cada quatro anos.

O reconhecimento mundial do Brasil na área patrimonial se deve em grande parte ao trabalho do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), instituição vinculada ao Ministério da Cultura (MinC). Poucos países no mundo têm um histórico de 80 anos de proteção de patrimônio como o Brasil. Em seu 80º aniversário, o Iphan é a instituição de preservação do patrimônio mais antiga da América Latina. O instituto é responsável pela preservação de 87 conjuntos urbanos tombados e 1.262 bens materiais tombados; pela salvaguarda de 40 bens imateriais registrados como patrimônio cultural brasileiro e pela gestão de 24 mil sítios arqueológicos cadastrados.

Além disso, o Brasil tem a maior delegação diplomática permanente da Unesco (são nove diplomatas brasileiros) e é o 10º contribuinte, o maior contribuinte extraorçamentário e um dos fundadores da Organização.

A delegação brasileira que vai integrar o Comitê é formada pela presidente do Iphan, Kátia Bogéa; o professor da Universidade de Brasília (UnB) Braulio Ferreira de Souza Dias; o diretor do Departamento de Articulação e Fomento do Iphan, Marcelo Brito; o diretor de Promoção Internacional do MinC, Adam Jayme Muniz; e o coordenador para Assuntos Internacionais do Iphan, Leonardo Martins Prudente.

Os demais países eleitos para compor o Comitê da Unesco este ano foram: Austrália, Bahrain, Bósnia e Herzegovina, China, Guatemala, Hungria, Quirguistão, Noruega, Espanha, Uganda e São Cristóvão e Nevis. Os países que deixaram o Comitê são: Croácia, Finlândia, Jamaica, Cazaquistão, Líbano, Peru, Filipinas, Polônia, Portugal, República da Coreia, Turquia e Vietnã. Permanecem no Comitê os seguintes países: Angola, Azerbaijão, Cuba, Indonésia, Kuwait, Tunísia, Tanzânia, Zimbábue e Burkina Faso.

Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial Cultural e Natural

A Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial Cultural e Natural, instituída em 1972, reconhece o valor universal de alguns lugares no mundo que devem fazer parte do patrimônio comum da humanidade. A convenção trata não apenas da conservação natural, como de preservação de bens culturais. Cerca de 190 países já ratificaram a convenção.

REGISTRO AUT. 125985318082017/ORZIL

Entendendo a Nova Legislação de Convênios

11 e 12 de dezembro de 2017 / Brasília – DF