Atos do Poder Legislativo
Inclui no calendário turístico oficial do País o evento Pingo da Mei Dia, realizado no Município de…
Atos do Poder Legislativo
Lei institui o Dia de São Miguel Arcanjo
Institui o Dia de São Miguel Arcanjo.
Ministério da Fazenda
Divulgado preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Portaria cria Projeto de Assentamento Baraúnas no Município de Baraúnas (PE)
Criação do Projeto de Assentamento Baraúnas, localizado no município de Granito, estado de Pernambuco, sob gestão da…
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Renovado prazo de execução das ações de recuperação de Eldorado dos Carajás (PA)
A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, neste ato representado pelo SECRETÁRIO…
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Aprova os mecanismos e valores de cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União na…
