Presidência da República
Portaria altera a redação da Súmula AGU nº 34
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, caput, incisos XII…
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Definido roteiro para identificação de áreas prioritárias para recuperação da vegetação nativa
Estabelece roteiro metodológico para identificação de áreas prioritárias para recuperação da vegetação nativa, no âmbito do Plano…
Ministério da Pesca e Aquicultura
Fixados os nomes científicos e respectivos nomes comuns para peixes de interesse comercial
Estabelece os nomes científicos e respectivos nomes comuns, para as principais espécies de peixes de interesse comercial…
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Reconhecida a situação de emergência dos Municípios de Paulistana (PI) e Caraúbas (RN)
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela…
Ministério da Fazenda
Fixadas medidas de combate a crimes associados a importações que ocultem vendedor e comprador
Dispõe sobre medidas de combate a crimes e demais ilícitos relacionados a importações, em especial fraudes que…
Ministério da Cultura
Veja os projetos culturais homologados para obtenção de doações e patrocínios
O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1.408,…
