Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs) interessadas em concorrer aos recursos da chamada pública Infraestrutura para a Amazônia Legal — Pró-Amazônia 2025 devem ficar atentas ao prazo: o cadastro básico da pessoa jurídica e o envio dos documentos institucionais na Plataforma de Apoio e Financiamento da da Financiadora de Estudos e Pesquisas (Finep) se encerram em 30 de janeiro, às 17h. Essa etapa é obrigatória para a submissão de propostas ao edital, que conta com R$ 150 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).
Lançada pela Finep, agência de fomento vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), a chamada pública tem como objetivo apoiar a expansão e a interiorização da infraestrutura de pesquisa científica e tecnológica na Amazônia Legal.
O presidente da Finep, Luiz Antônio Elias, ressaltou o compromisso da agência com a agenda Amazônia Legal. “Este edital representa um marco decisivo para desenvolver o ecossistema local, demonstrando nosso compromisso com a construção de um ambiente de renovação robusto e competitivo a nível internacional”, destacou.
Podem participar ICTs públicas e privadas com CNPJ próprio e sede na Amazônia Legal, atuando como executoras ou coexecutoras. Cada instituição executora poderá submeter até três projetos, em uma ou mais áreas temáticas contempladas.
Amazônia Legal
Os recursos são não reembolsáveis e podem financiar a aquisição de equipamentos e materiais permanentes, bolsas de pesquisa, serviços de terceiros pessoa jurídica, material de consumo, diárias e passagens, além de adaptações físicas de baixa complexidade. Não são financiadas obras complexas, despesas com pessoal nem serviços prestados por pessoa física. Para coexecutoras fora da Amazônia Legal, há restrições específicas quanto a adaptações físicas, bolsas e equipamentos.
O valor solicitado por proposta deve variar de R$ 1 milhão a R$ 10 milhões, com prazo máximo de execução de até 36 meses. O processo de seleção inclui análise de habilitação documental e avaliação de mérito, que considera critérios como relevância, impacto, interiorização da pesquisa, qualificação da equipe e viabilidade orçamentária.
Após a conclusão do cadastro básico e do envio dos documentos até 30 de janeiro, as instituições habilitadas terão até 26 de fevereiro, às 17h, para submeter as propostas completas na plataforma da Finep. As inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo site financiamento.finep.gov.br.
Encontros presenciais
Como parte da divulgação da chamada pública Infraestrutura para a Amazônia Legal — Pró-Amazônia 2025, a Finep tem promovido encontros presenciais abertos ao público para orientar as ICTs interessadas em participar do edital. Na manhã desta quarta-feira (28), a agência promoveu uma apresentação em Belém (PA), na Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), com explicações sobre regras, prazos e etapas de inscrição.
A programação segue na sexta-feira (30), às 10h, em Palmas (TO), na Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins (FapTO). O encontro vai detalhar os critérios da chamada, apresentar o funcionamento da Plataforma de Apoio e Financiamento da Finep e esclarecer dúvidas sobre a submissão de propostas. A iniciativa busca ampliar o acesso à informação, estimular a participação de instituições da região e apoiar projetos voltados à expansão da infraestrutura de pesquisa científica e tecnológica na Amazônia Legal.
Fonte: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
