Batizado de INSPIRE, projeto prevê o desenvolvimento de soluções de IA que darão suporte ao uso inteligente, confiável e seguro de dados para entregas personalizadas de políticas públicas para cada pessoa
Um governo digital para cada pessoa. Com esse foco, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), em parceria com o CPQD, está iniciando o desenvolvimento de um projeto inovador voltado à transformação digital do Estado brasileiro: o INSPIRE – Inteligência Artificial no Serviço Público com Inovação, Responsabilidade e Ética. Com duração de quatro anos, o projeto é resultado de uma encomenda do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), administrado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), com gestão pela Finep. Ao todo, estão previstos investimentos de R$ 390 milhões no decorrer dos quatro anos.
O objetivo é criar plataformas de IA para dar suporte e otimizar o desenvolvimento de soluções para políticas públicas, com base em dados qualificados, interoperáveis e protegidos, de modo a viabilizar a entrega de serviços públicos personalizados. Para isso, as diversas bases do ecossistema de dados sociais – como CadÚnico, saúde e educação – serão catalogadas e integradas seguindo as diretrizes da Infraestrutura Nacional de Dados (IND), também chamada de “Base de Dados do Brasil”.
“Esse projeto é fruto de uma ação coordenada entre várias instituições de governo e o apoio da Finep, com recursos do FNDCT, só demonstra a relevância de políticas recentes que têm permitido ampliar os recursos destinados ao financiamento da pesquisa científica, tecnológica e de inovação, garantindo, com isso, a soberania do Brasil em áreas estratégicas e de futuro, como a Inteligência Artificial. O INSPIRE resultará em grande benefício para a sociedade, ao implementar melhorias de serviços voltados ao cidadão, com impactos positivos na eficiência governamental, na segurança cibernética e na qualificação de dados públicos”, diz o presidente da Finep, Luiz Antonio Elias, que acompanhou o lançamento do projeto de modo online, ao lado de toda a diretoria da Finep.
“A intenção é usar a Inteligência Artificial para potencializar as políticas públicas, oferecendo serviços personalizados que interessam a cada pessoa, seguindo o conceito de ‘um governo para cada pessoa’, e sempre respeitando a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no compartilhamento de dados. Mais do que isso, a iniciativa é um pilar importante do movimento de transformação digital do Estado, iniciada em janeiro de 2023”, afirma Rogério Mascarenhas, secretário de Governo Digital do MGI.
Um exemplo seria um agente de saúde municipal receber, via aplicativo, alertas de que uma criança em sua área de atuação está com vacinas atrasadas e fora da creche. Esse agente público poderia pesquisar, com a ajuda de um GenApp (aplicação que usa tecnologias de IA generativa para criar conteúdo original), o histórico da criança e todos os benefícios sociais a que ela tem direito. E ainda poderia enviar mensagens personalizadas à mãe, explicando como acessar os serviços públicos específicos a que seu filho tem direito.
Para a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Luciana Santos, a iniciativa está alinhada ao objetivo do FNDCT que é financiar a inovação científica e tecnológica visando promover o desenvolvimento econômico e social do país. “É o Governo Federal pensando no bem-estar do cidadão, no avanço do país e em sua soberania. Esse é um exemplo importante de investimento que chega na ponta, reforçando e facilitando o acesso a políticas públicas por meio da inteligência de dados e tecnologia”, relata.
Rogério Mascarenhas, do MGI, ressalta que o Projeto INSPIRE terá o papel de contribuir para uma maior eficiência das políticas públicas, o combate a fraudes e a personalização dos serviços oferecidos às pessoas. “Essa iniciativa será fundamental para conseguirmos ofertar os serviços públicos de acordo com o momento de vida das pessoas. Poderemos, inclusive, ofertar esses benefícios sociais e serviços de forma automatizada, facilitando o dia a dia das pessoas”, acrescenta.
Base no PBIA
O Projeto INSPIRE foi concebido a partir das proposições do Eixo 3 do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA) – que tem a coordenação do MCTI -, buscando o desenvolvimento de soluções tecnológicas para suportar as iniciativas do setor público necessárias para que as metas previstas nesse plano sejam atingidas. Sua estruturação foi feita a partir de diretrizes de governança, ética e soberania digital, devendo promover a integração e qualificação do uso de dados, a criação de um núcleo de IA para o serviço público e a soberania tecnológica e confiança digital (cibersegurança) da infraestrutura.
Como executor do projeto, o CPQD será responsável pelo desenvolvimento de soluções destinadas a garantir que seus requisitos sejam atendidos. “Isso inclui o uso de IA para verificar a qualidade (acurácia) dos dados, assegurar sua interoperabilidade e integração entre as bases e aplicações e, também, desenvolver chatbots e sistemas de recomendação de serviços de governo digital para o cidadão, entre outras facilidades”, explica Paulo Curado, diretor responsável pelo projeto no CPQD.
Para isso, a organização irá conduzir diversas frentes de trabalho:
- IA para catalogação e interoperabilidade de dados – Objetivo é facilitar a integração, uso e reuso de informações nas diversas interações das pessoas com o governo;
- Plataforma para GenAI – Desenvolvimento de ferramentas que permitam a criação de aplicações de IA Generativa para facilitar a vida das pessoas nas interações com a administração pública;
- Núcleo de aplicações de IA – Ambiente centralizado de experimentação e repositório de modelos, metodologias e soluções baseadas em IA para transformar o serviço público;
- Cibersegurança no contexto de IA – Núcleo de tecnologias para garantir a privacidade e a segurança dos dados utilizados nas aplicações envolvendo IA, principalmente os que envolvem dados sensíveis;
- IA para qualificação de dados cadastrais – Infraestrutura para validar, enriquecer e garantir a precisão das informações cadastrais, melhorando a identificação das pessoas, a personalização dos serviços e a assertividade das políticas públicas;
- IA personalizada para difusão de políticas e serviços públicos – Uso de IA semântica para catalogação, etiquetagem, arquivamento e personalização temática do acompanhamento de informações do governo.
Com o objetivo de acelerar o desenvolvimento do Projeto INSPIRE, o CPQD está investindo na montagem de uma infraestrutura dedicada em suas instalações em Campinas (SP), constituída de unidades de processamento gráfico (GPUs) que serão utilizadas no desenvolvimento de aplicações e treinamento de modelos de IA. “Além disso, estamos cuidando da governança do projeto, que inclui a identificação e contratação de parceiros como universidades, e da capacitação de cerca de 200 pessoas envolvidas no trabalho”, acrescenta Paulo Curado.
Sebastião Sahão Junior, presidente do CPQD, lembra que o apoio tecnológico a projetos estruturantes como o INSPIRE está alinhado ao seu papel de parceiro estratégico do Estado. “Esse papel tem como direcionadores o desenvolvimento estratégico articulado com o Estado visando impacto positivo na sociedade e soberania tecnológica, assessoramento técnico na tomada de decisões e apoio tecnológico na formulação e implementação de políticas públicas”, conclui o presidente do CPQD.
Sobre o CPQD
Com foco na inovação em tecnologias da informação e comunicação, o CPQD mantém um portfólio abrangente de soluções que são utilizadas nos mais diversos segmentos de mercado, no Brasil e no exterior, e aceleram a geração de valor no processo de transformação digital contribuindo para a excelência operacional das organizações, a transformação da experiência dos usuários, a reinvenção de modelos de negócios, a segurança e conformidade e a criação de novos produtos. Referência tecnológica no país, o CPQD integra o ecossistema de inovação aberta que vem alavancando o empreendedorismo, por meio de sua notória competência em Internet das Coisas, Inteligência Artificial, Conectividade, Blockchain e Mobilidade Elétrica. O CPQD é uma organização privada, com 48 anos, que entrega serviços e desenvolve tecnologias de produtos e de sistemas de missão crítica aderentes às necessidades complexas do mercado. Esses são resultados do seu programa de P,D&I, que é a base para inovação em seus temas estratégicos no futuro das cidades inteligentes, do agronegócio inteligente e da manufatura avançada. O CPQD atua em toda a jornada de inovação – da ideia à implementação – e é apaixonado pela tecnologia que gera o desenvolvimento, o progresso e promove o bem-estar da sociedade.
Fonte: Finep
