Em 22 de outubro de 2024, o sistema Compras.gov.br enfrentou instabilidades que podem impactar os processos licitatórios abertos. Como medida preventiva, todos os itens com abertura programada para esse dia foram suspensos, independentemente de a licitação já ter sido aberta. Os itens em fase de disputa não foram afetados.
Após a restauração do sistema, os agentes de contratação deverão reagendar as aberturas conforme sua conveniência, garantindo a comunicação adequada com os licitantes envolvidos.
A Secretaria de Gestão e Inovação esclareceu que:
- Não foi possível realizar a apresentação de propostas pelos licitantes durante os períodos de indisponibilidade.
- As licitações que estavam na etapa de disputa não receberam lances.
- Licitações que estavam em julgamento ou habilitação foram impactadas se o prazo para envio de documentação ou intenção de recursos terminou durante a instabilidade.
Para garantir a isonomia do processo licitatório, os órgãos e entidades usuários do sistema de compras do governo federal devem realizar as seguintes verificações:
1. Licitações na etapa de apresentação de propostas:
Caso algum fornecedor tenha enfrentado impedimentos de participação devido à instabilidade, o órgão responsável deve entrar em contato com a Central de Atendimento, que analisará os casos individualmente. Se a instabilidade ocorreu no prazo final para apresentação de propostas, sugere-se a revogação da compra e o lançamento de um novo processo.
2. Licitações na etapa de envio de lances (disputa):
Os órgãos devem verificar a etapa de lances durante a instabilidade e, se constatado prejuízo, promover a republicação do edital.
3. Licitações na etapa de julgamento ou habilitação:
O órgão responsável deve examinar cada caso e verificar se houve impedimentos durante a convocação de licitantes. Se for constatada qualquer impossibilidade, os atos deverão ser repetidos para garantir a continuidade do certame.
Para mais informações, consulte a relação de pregões suspensos.
