Orzil News
Brasília, August 6, 2026 10:23 PM

Comunicado Transferegov nº 27/2026 – Retifica o Comunicado nº 26/2026 – Decisão Exarada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) – Determinação de Suspensão Imediata da Execução de Todas as Despesas Públicas Ligadas às Emendas Detalhadas neste Comunicado.

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Publicado em: 06/08/2026 08:08 | Atualizado em: 06/08/2026 09:08

DETERMINAÇÃO DE SUSPENSÃO IMEDIATA DA EXECUÇÃO DE TODAS AS DESPESAS PÚBLICAS LIGADAS ÀS EMENDAS DETALHADAS NESTE COMUNICADO.

AOS CONCEDENTES, À MANDATÁRIA DA UNIÃO E AOS CONVENENTES.

O Comunicado nº 26/2026, passa a ter a seguinte retificação:

1) EMENDAS INTEGRALMENTE EMPENHADAS E PAGAS

1.1 (…)

Onde se lê: 202500032840

Leia-se: 202500041792

Brasília, 04 de agosto de 2026.

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Secretaria de Gestão e Inovação
Diretoria de Transferências e Parcerias da União

Fonte: Portal Transferegov