Atos do Poder Executivo
Decreto institui o Conselho Interministerial do Plano Brasil Soberano
Institui o Conselho Interministerial do Plano Brasil Soberano, de que trata o art. 3º, § 13, da…
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Portaria reconhece situação de emergência em municípios do Rio Grande do Sul
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela…
Ministério da Educação
Veja lista de IES que não preencheram o Censo da Educação Superior 2025 e não justificaram
Torna pública a relação das Instituições de Educação Superior (IES) que não preencheram o Censo da Educação…
Ministério da Cultura
Nova lista de projetos culturais homologados para obtenção de doações e patrocínios
O(A) SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere…
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
PRONAF: veja os produtos e o percentual de desconto em operações de crédito rural
Informa o percentual do bônus de desconto, referente ao PGPAF, a ser concedido no pagamento de parcelas…
Ministério da Agricultura e Pecuária
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático – ZARC para a cultura do milho consorciado com braquiária…
