O Ministério da Saúde, por meio do Fundo Nacional de Saúde (FNS), informa que a partir de 2019, disponibilizou o serviço para assinatura digital no Portal FNS, no “Gerenciador de Objetos e Propostas”, para os convênios e os Termos de Execução Descentralizada (TED) a serem celebrados com este Ministério. Trata-se de uma ferramenta que visa facilitar e tornar mais ágil o processo de assinatura, sem a necessidade de deslocamento do gestor, gerando economia e rapidez.
Assim, orientamos aos gestores que possuem propostas junto ao Ministério da Saúde/Fundo Nacional de Saúde, passível de celebração de convênios e de Termos de Execução Descentralizada (TED), que para utilização do serviço é necessário possuir Certificado Digital A3 e-CPF. Demais orientações encontram-se disponíveis no “Gerenciador de Objetos e Propostas”.
Treinamento: TED+
A partir de 2019, o Ministério da Saúde atualizou o procedimento de assinatura de Convênio e Termo de Execução Descentralizada, passando a adotar a assinatura digital por meio do Portal de Gerenciamento de Objetos e Propostas. O novo procedimento traz mais praticidade e segurança.
Confira as orientações para o novo procedimento e as soluções para possíveis problemas:
