Atos do Poder Legislativo
Sancionada, com vetos, lei que inclui incentivo ao empreendedorismo entre medidas de apoio às PCDs
Altera a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, para incluir o incentivo ao empreendedorismo
Atos do Poder Executivo
Decreto institui o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos
Institui o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
Resolução institui a Estratégia Nacional de Infraestrutura da Qualidade (ENIQ)
Institui a Estratégia Nacional de Infraestrutura da Qualidade (ENIQ)
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Criado Projeto de Assentamento Esmeralda em Araguatins, Estado do Tocantins
Criação do Projeto de Assentamento Esmeralda, localizado no município de Araguatins, estado do Tocantins, sob gestão da
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Institui o Programa de Transferência de Embriões para o aumento da qualidade genética e eficiência reprodutiva de
Ministério da Agricultura e Pecuária
Criado GTI para elaborar Programa de Investimento Produtivo Agropecuário entre Brasil e Angola
Institui Grupo de Trabalho Interministerial para elaboração de Programa de Investimento Produtivo Agropecuário entre a República Federativa
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Município de Coari (AM) recebe R$ 483 mil para execução de ações de Resposta
Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Coari- AM, para execução de ações
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Instituída a Rede Nacional de Enfrentamento aos Crimes Cibernéticos (Rede Ciber)
Institui a Rede Nacional de Enfrentamento aos Crimes Cibernéticos – Rede Ciber, como ação de integração institucional
Fonte: imprensa nacional
