Atos do Poder Executivo
Decreto institui a Rede Brasileira de Bancos de Alimentos
Institui a Rede Brasileira de Bancos de Alimentos
Ministério da Educação
Veja valores e municípios aptos a receber recursos para novas escolas de educação infantil
Dispõe sobre a transferência automática de recursos financeiros a municípios e ao Distrito Federal, para manutenção de
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Autorizada nomeação de 20 aprovados em concurso público p/ cargos do JBRJ
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Anta Gorda (RS) receberá R$ 698 mil para execução de ações de Defesa Civil
Autoriza a transferência de recursos ao Município de Anta Gorda – RS, para execução de ações de
Ministério da Agricultura e Pecuária
Atualizados os requisitos fitossanitários para importação de arroz polido do Japão
Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de grãos de arroz polido (Oryza sativa), produzidos no Estado.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Autorizado emprego da Força Nacional Segurança Pública no Estado do Rio de Janeiro
Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública no Estado do Rio de Janeiro
