Atos do Poder Executivo
Altera o Decreto nº 11.430, de 8 de março de 2023, que regulamenta a Lei nº 14.133
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Autorizada prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança em apoio ao Paraná
Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Estado do
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Município de Feliz (RS) receberá R$ 1,8 milhão para execução de ações de Defesa Civil
Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Feliz – RS, para execução de
Ministério da Educação
Veja valores e municípios aptos a receber recursos para novas turmas de educação infantil
Dispõe sobre a transferência automática de recursos financeiros a municípios e ao Distrito Federal, para a manutenção
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Reconhecida a Reserva Extrativista Itapetininga localizada em Bequimão (MA)
Reconhece a Reserva Extrativista Itapetininga, localizada no município de Bequimão, no estado do
Ministério da Agricultura e Pecuária
IN estabelece os critérios e procedimentos para doação de maquinário agrícola
Estabelece os critérios e procedimentos para a doação de maquinário agrícola, no âmbito do Programa Nacional de
Ministério da Agricultura e Pecuária
Atualizados requisitos fitossanitários para importação de sementes e grãos de lentilha do Canadá
Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de sementes e grãos de lentilha do
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Definida prioridade às denúncias de violência contra idoso nos canais da Ouvidoria de DH
Estabelece prioridade às denúncias de violência contra a pessoa idosa nos canais de atendimento da Ouvidoria Nacional
Fonte: imprensa nacional
