Destaques diário nacional da união (DOU 23/06/2025)

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

Aprovado Plano de Ação para Conservação de Primatas e das Preguiças-de-Coleira da Mata Atlântica

Aprova o 2° ciclo do Plano de Ação Nacional para a Conservação dos Primatas da Mata Atlântica

Ministério de Minas e Energia

Fixadas diretrizes para estímulo à digitalização das redes de distribuição de energia elétrica de baixa tensão

Estabelece diretrizes gerais para estímulo à digitalização gradual das redes e do serviço de distribuição de energia

Ministério da Saúde

Autorizado repasse financeiro emergencial para custeio de resposta às emergências em saúde pública no SUS

Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública

Ministério da Educação

Regulamentado o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed)

Regulamenta o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica – Enamed

Ministério da Cultura

Veja projetos audiovisuais cujas proponentes estão autorizadas a captar recursos

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA – ANCINE, no uso das atribuições previstas no art. 13

Ministério da Agricultura e Pecuária

Atualizados os requisitos fitossanitários para importação de sementes de beterraba do Chile

Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de beterraba da República do