Atos do Poder Executivo
Revogado o decreto que incluía empreendimentos públicos do setor hidroviário no PND
Revoga o Decreto nº 12.600, de 28 de agosto de 2025, que dispõe sobre a inclusão de
Ministério da Pesca e Aquicultura
Aprovado Plano Nacional para o Desenvolvimento da Pesca Amadora e Esportiva
Aprova o Plano Nacional para o Desenvolvimento da Pesca Amadora e Esportiva
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Aprovados o 2º Ciclo do Plano de Ação Nacional para Conservação dos Ungulados
Aprova o 2º ciclo do Plano de Ação Nacional para a Conservação dos Ungulados – PAN Ungulados
Ministério da Justiça e Segurança Pública
MJSPB divulga nova lista de filmes cuja classificação indicativa foi estabelecida
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
São Sebastião do Alto (RJ) recebe recursos para execução de ações de Defesa Civil
Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao município de São Sebastião do Alto/RJ, para execução.
Ministério da Cultura
Veja os projetos culturais cuja prorrogação do prazo de captação de recursos foi homologada
O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1.408, de
