Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais
Fixadas diretrizes para prescrição, uso e fiscalização do Receituário Agronômico
Estabelece diretrizes para a prescrição, uso e fiscalização do Receituário Agronômico no Sistema
Ministério do Trabalho e Emprego
Portaria altera dispositivos que fixam critérios para consignação de descontos em folha de pagamento
Altera a Portaria MTE Nº 435, de 20 de março de 2025, que estabelece critérios e procedimentos
Ministério da Saúde
Alterada IN que fixa funções tecnológicas, limites e condições de uso para aditivos em alimentos
Altera a Instrução Normativa – IN nº 211, de 1º de março de 2023, que estabelece as
Ministério da Previdência Social
Criado o serviço Implantação da Pensão Especial ao ex-integrante do Batalhão Suez
Cria o serviço “Implantação da Pensão Especial ao ex-integrante do Batalhão Suez” e define o fluxo para
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
São Bento do Sul (SC) receberá recursos para execução de ações de Defesa Civil
Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de São Bento do Sul-SC, para execução
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Autorizado emprego da Força Nacional na região da Terra Indígena Cacique Doble (RS)
Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública na região da Terra Indígena Cacique Doble
