Formação fortalece o programa garantindo ampliação do acesso à terra para mais famílias agricultoras
A Superintendência Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar no Espírito Santo (SFDA-ES/MDA), representada pelo analista do PNCF, Rafael Sessa, participou, durante toda a última semana, do evento Capacitação para Analistas Federais do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), em Aracaju (SE). O evento, realizado pelo MDA por meio do Departamento de Governança Fundiária da Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental do MDA (DGF/ SFDA), reuniu especialistas, gestores e técnicos para discutir os avanços, desafios e oportunidades do programa.
Durante o encontro foram abordados temas com as principais alterações normativas do PNCF, os obstáculos enfrentados na sua implementação e as metas estratégicas para 2025. Com a presença de representantes do MDA, Banco do Nordeste, Banco do Brasil, INCRA, empresas de ATER e outras instituições, o evento promoveu capacitação técnica, troca de experiências e alinhamento sobre aspectos financeiros, jurídicos e socioambientais do PNCF.
Da gestão do programa do MDA, a formação contou com contribuições do secretário de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental, Moisés Savian, da diretora do Departamento de Governança Fundiária, Shirley Anny Abreu do Nascimento, do coordenador-geral de Crédito Fundiário, Herbet Rodrigues Pereira, e do coordenador de Operações do Crédito Fundiário, Antonio Oliveira Santos.
PNCF aprimorado: Conhecimento e Novas tecnologias
O analista federal do PNCF, Rafael Sessa, destacou a importância da participação da equipe da Unidade Gestora Estadual (UGE) do Espírito Santo no processo de formação que, segundo ele, se constitui como fundamental para o fortalecimento da execução do programa no estado. “O evento nos permitiu aprofundar conhecimentos sobre novas metodologias de análise, procedimentos operacionais e ferramentas estratégicas, como o WebGIS, para avaliação socioambiental de imóveis”, afirmou
Rafael ainda ressaltou que a troca de conhecimento possibilitada pelo evento, com o diálogo de experiências de todo o Brasil, ajudará a melhorar e aprimorar o PNCF, beneficiando mais agricultoras e agricultores familiares e promovendo o acesso à terra de forma mais eficiente e sustentável.
O PNCF é um programa federal voltado para a reordenação fundiária e assentamento rural, complementar à reforma agrária. O programa oferece crédito com juros subsidiados para facilitar o acesso à terra. Seus objetivos incluem a geração de oportunidades e renda, autonomia, segurança alimentar, estímulo à sucessão rural e fortalecimento da agricultura familiar.
Com diversas linhas de financiamento, o PNCF disponibiliza até R$ 293.527,64 para a aquisição da terra por cada família beneficiada, além de oferecer Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) para acompanhar todo o processo. A orientação da ATER é fornecida por até cinco anos, com o intuito de garantir a viabilidade da produção na propriedade. O PNCF também abre portas para o acesso ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e outras políticas públicas voltadas para o desenvolvimento agrário.
Edna Pedro – Ascom da Superintendência Federal do Desenvolvimento Agrário do ES/MDA
Fonte: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
