Atos do Poder Legislativo
Lei inscreve o nome de Hipólita Jacinta Teixeira de Melo no Livro dos Heróis da Pátria
Inscreve o nome de Hipólita Jacinta Teixeira de Melo no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
Atos do Poder Legislativo
Instituído o Dia Nacional do Medicamento Biossimilar
Institui o Dia Nacional do Medicamento Biossimilar
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Portaria divulga nova lista de filmes cuja classificação indicativa foi estabelecida
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto
Ministério da Cultura
Veja os projetos culturais homologados para obtenção de doações e patrocínios
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Fixados preços do litro de leite no PAA Leite do Prog. de Aquisição de Alimentos (PAA)
Estabelece os preços a serem pagos aos beneficiários fornecedores e às unidades de beneficiamento pelo litro de
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Indivíduos e famílias de Comunidades Quilombolas em São Paulo são incluídos no PNRA
Incluir no Programa Nacional de Reforma Agrária – PNRA indivíduos ou famílias de Comunidades Quilombolas localizadas no
