Atos do Poder Executivo
Decreto regulamenta a modalidade de gratuidade do Auxílio Gás do Povo
Regulamenta a modalidade de gratuidade do Auxílio Gás do Povo, de que trata o art. 1º-A, caput,…
Atos do Poder Legislativo
Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para disciplinar a…
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Disciplinada aplicação extraordinária de provas do Concurso Público Nacional Unificado
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que…
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Ibarama (RS) receberá R$ 2,6 milhões para execução de ações de Recuperação
Autoriza a transferência de recursos ao Município de Ibarama-RS, para execução de ações de Proteção e Defesa…
Atos do Congresso Nacional
Aprovado texto do Tratado sobre Extradição entre Brasil e os Emirados Árabes Unidos
Aprova o texto do Tratado sobre Extradição entre a República Federativa do Brasil e os Emirados Árabes…
Atos do Senado Federal
Instituída a Frente Parlamentar para o Desenvolvimento da Navegação Brasileira
Institui a Frente Parlamentar para o Desenvolvimento da Navegação Brasileira.
