Banco Central do Brasil
Divulgado a versão 4.0 do Manual de Serviços Prestados pelo Open Finance
Divulga a versão 4.0 do Manual de Serviços Prestados pela Estrutura de Governança do Open Finance
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Portaria divulga nova lista de filmes cuja classificação indicativa foi estabelecida
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de São Luis do Piauí – PI
Ministério da Educação
Criado Programa de Formação Continuada Leitura e Escrita na Educação Infantil (Pro-LEEI)
Ministério da Cultura
Veja os projetos culturais homologados para obtenção de doações e patrocínios
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere
Ministério da Agricultura e Pecuária
Fixados requisitos fitossanitários para importação de material propagativo de impatiens
Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de material propagativo de impatiens de qualquer
