Atos do Poder Executivo
Criado Programa de Pesquisa e Inovação para Agricultura Familiar e a Agroecologia
Institui o Programa Nacional de Pesquisa e Inovação para a Agricultura Familiar e a Agroecologia.
Ministério da Igualdade Racial
Instituído Plano de Comunicação pela Igualdade Racial na administração pública
Institui o Plano de Comunicação pela Igualdade Racial no âmbito da Administração Pública Federal e dá outras
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Atualizada lista de municípios prioritários para ações de prevenção do desmatamento no cerrado
Dispõe sobre a atualização da lista de municípios prioritários para ações de prevenção, monitoramento e controle do.
Ministério do Trabalho e Emprego
Resolução aprova suplementação do Orçamento Operacional do FGTS para 2024
Aprova suplementação do Orçamento Operacional do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o exercício
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Instituído o Programa Cidades Intermediadoras para o Desenvolvimento Regional
Institui o Programa Cidades Intermediadoras para o Desenvolvimento Regional, no âmbito da Política Nacional de Desenvolvimento Regional.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Incluídos no PNRA indivíduos e famílias de Comunidades Quilombolas em Goiás
Incluir no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) indivíduos ou famílias de Comunidades Quilombolas localizadas no estado.
Fonte: imprensa nacional.
