Atos do Poder Legislativo
Lei abre crédito extraordinário de R$ 338 milhões para Ministério da Integração e Des. Regional
Abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, no valor de R$
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Autorizado emprego da FNSP em apoio à Funai na Terra Indígena Rio dos Índios (RS)
Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional dos Povos
Ministério da Justiça e Segurança Pública
CNPCP recomenda implementação de práticas restaurativas na execução penal
Dispõe sobre a implementação de práticas restaurativas na execução penal
Ministério da Saúde
Autorizado o repasse financeiro de custeio de resposta às emergências no SUS
Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública
Ministério da Defesa
IN aprova instruções para execução das fases para repatriação de militares em operações de paz
Aprova as Instruções para a Execução das Fases de Implantação, Indicação e Seleção, Preparo, Emprego e Repatriação
Ministério da Cultura
Veja os projetos culturais homologados para obtenção de doações e patrocínios
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere
