Atos do Poder Executivo
Instituído o Programa de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos
Institui o Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos e o Cadastro
Atos do Poder Executivo
Decreto regulamenta as exceções à proibição de importação de resíduos sólido
Regulamenta o art. 49, § 1º, da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para.
Ministério da Cultura
Veja os projetos culturais homologados para obtenção de doações e patrocínios
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere
Ministério da Pesca e Aquicultura
Definidas medidas de controle e fiscalização para pesca da espécie tubarão-azul
Estabelece as medidas de ordenamento, monitoramento, controle e fiscalização para a pesca da espécie tubarão-azul (Prionace glauca)
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Município de Maquiné (RS) recebe R$ 995 mil para execução de ações de Defesa Civil
Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município Maquiné-RS, para execução de ações de Defesa
Ministério da Previdência Social
Estabelece, para o mês de abril de 2025, os fatores de atualização dos pecúlios, das parcelas de
