Ministério da Educação
MEC divulga os resultados finais do Censo Escolar da Educação Básica de 2024
Divulga os resultados finais do Censo Escolar da Educação Básica de 2024
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Veja os feriados nacionais e os pontos facultativos nos órgãos públicos em 2025
Divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2025
Atos do Poder Legislativo
Lei cria o Adicional da CSLL na adaptação da legislação brasileira às Regras GloBE
Institui o Adicional da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) no processo de adaptação da legislação
Atos do Poder Legislativo
Lei alonga prazos para bancos deduzirem perdas que podem gerar arrecadação
Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário.
Ministério da Educação
Divulgado resultado da validação das inscrições de obras literárias para educação infantil
Divulga o resultado prévio da validação das inscrições das obras literárias destinadas aos estudantes e professores das
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Autorizada nomeação de 60 aprovados em concurso para prover cargos da CVM
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições
