Ministério da Defesa
Portaria divulga as personalidades agraciadas com a Medalha do Serviço Militar
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, conforme o disposto no art. 14 do Regulamento da
Presidência da República
Encaminhada proposta de crédito externo para financiar Ponte Salvador – Ilha de Itaparica
MENSAGEM Nº 1.202, de 30 de setembro de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do Relatório Anual de
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Sinimbu (RS) receberá R$ 3,2 milhões para execução de ações de Defesa Civil
Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Sinimbu-RS, para execução de ações de
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Aprovado o Plano de Manejo do Parque Nacional do Descobrimento (BA)
Aprova o Plano de Manejo do Parque Nacional do Descobrimento (Processo nº 02125.000123/2019-88).
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Criado Plano de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação no serviço público
Institui o Plano Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação na Administração Pública Federal
Ministério da Cultura
Veja os projetos culturais cujos proponentes estão autorizados a captar recursos
O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1.408
