Atos do Poder Legislativo
Lei institui a Política Nacional para Recuperação da Vegetação da Caatinga
Institui a Política Nacional para Recuperação da Vegetação da Caatinga e cria o Programa Nacional para a…
Atos do Poder Legislativo
Reconhece como manifestação da cultura nacional o ofício das quebradeiras de coco babaçu nos Estados do Tocantins,…
Atos do Poder Executivo
Decreto institui o Sistema Nacional de Trilhas
Institui o Sistema Nacional de Trilhas.
Atos do Poder Executivo
Criado Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru localizado em Rondônia
Cria o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, localizado nos Municípios de Chupinguaia, Corumbiara, Parecis e…
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Autorizada nomeação de 300 aprovados em concurso para prover cargos do MGI
Autoriza a nomeação de pessoas candidatas aprovadas no concurso público para o provimento de cargos e formação…
Atos do Poder Executivo
Decreto que cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente sofre alteração
Altera o Decreto nº 10.224, de 5 de fevereiro de 2020, que regulamenta a Lei nº 7.797,…












