Atos do Poder Legislativo
Lei reconhece o cooperativismo como manifestação da cultura nacional
Reconhece o cooperativismo como manifestação da cultura nacional.
Atos do Poder Legislativo
Lei permite que cooperativas sejam beneficiárias dos recursos do FDNE, do FDA e do FDCO
Altera a Medida Provisória nº 2.156-5, de 24 de agosto de 2001, a Medida Provisória nº 2.157-5,…
Atos do Poder Executivo
Autoriza o emprego das Forças Armadas para prestar apoio logístico nas eleições suplementares às eleições de 2022,…
Ministério da Cultura
Veja os projetos culturais homologados para obtenção de doações e patrocínios
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere…
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Reconhecidos indivíduos ou famílias quilombolas da Comunidade Maçambique em Canguru (RS) para PNRA
Reconhecer indivíduos ou famílias quilombolas da Comunidade Maçambique, código SIPRA RS9000057, situado no município de Canguçu, no…
Atos do Poder Legislativo
Lei cria Departamento de Monitoramento das Decisões dos Sists. Internacionais de Direitos Humanos
Cria, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, o Departamento de Monitoramento e Fiscalização das Decisões dos…











