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Brasília, June 17, 2026 8:21 PM

Destaques do Diário Oficial da União (17/06/2026)

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Publicado em: 17/06/2026 08:06

Atos do Poder Legislativo

Lei reconhece o cooperativismo como manifestação da cultura nacional

Reconhece o cooperativismo como manifestação da cultura nacional.

Atos do Poder Legislativo

Lei permite que cooperativas sejam beneficiárias dos recursos do FDNE, do FDA e do FDCO

Altera a Medida Provisória nº 2.156-5, de 24 de agosto de 2001, a Medida Provisória nº 2.157-5,…

Atos do Poder Executivo

Autorizado o emprego das Forças Armadas para apoio nas eleições suplementares às eleição de 2022 em Roraima

Autoriza o emprego das Forças Armadas para prestar apoio logístico nas eleições suplementares às eleições de 2022,…

Ministério da Cultura

Veja os projetos culturais homologados para obtenção de doações e patrocínios

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere…

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

Reconhecidos indivíduos ou famílias quilombolas da Comunidade Maçambique em Canguru (RS) para PNRA

Reconhecer indivíduos ou famílias quilombolas da Comunidade Maçambique, código SIPRA RS9000057, situado no município de Canguçu, no…

Atos do Poder Legislativo

Lei cria Departamento de Monitoramento das Decisões dos Sists. Internacionais de Direitos Humanos

Cria, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, o Departamento de Monitoramento e Fiscalização das Decisões dos…

Fonte: Imprensa Nacional