Presidência da República
Despacho presidencial determina reestruturação da Defesa Civil
Determino ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, ao
Atos do Poder Legislativo
Lei torna obrigatória a consulta a cadastros para adoção
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente),
Atos do Poder Legislativo
Lei institui o projeto Adote um Museu e o Dia Nacional do Museu
Institui o projeto Adote um Museu e o Dia Nacional do Museu, para incentivar ações de preservação
Atos do Poder Legislativo
Lei obriga produção de remédios para doenças em função das condições sociais
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para dispor
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Candiota (RS) receberá R$ 1,33 milhão para execução de ações de Defesa Civil
a transferência de recursos ao Município de Candiota – RS, para a execução de ações de Defesa
Ministério da Defesa
Aprovada Diretriz Ministerial p/ orientar o emprego das FAs nas eleições de 2024
Aprova a Diretriz Ministerial para orientar o emprego das Forças Armadas na garantia da votação e apuração
