Presidência da República

Resolução institui o Modelo Informacional da Carteira de Identidade Nacional

Institui o Modelo Informacional da Carteira de Identidade Nacional, no âmbito dos órgãos de identificação civil dos

Ministério da Defesa

Aprovado DM para emprego das FAs em ações de combate aos incêndios e à seca na Amazônia Legal

Aprova a Diretriz Ministerial que regula o emprego temporário e episódico das Forças Armadas em atividades de

Ministério da Fazenda

STN publica demonstrativo da Receita Corrente Líquida dos últimos doze meses

O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.907, de

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Reconhecida a situação de emergência em municípios do Estado do Pará

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

Portaria reconhece Território Quilombola de Alcântara situado em Alcântara (MA)

Reconhece e declara o Território Quilombola de Alcântara, localizado no município de Alcântara, no estado do Maranhão

Atos do Poder Executivo

Declarados de interesse social imóveis rurais no território quilombola de Sítio Pavilhão em Bom Jesus (RN)

Declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis rurais abrangidos pelo território quilombola Sítio Pavilhão,