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Brasília, June 2, 2026 5:36 PM

Destaques do Diário Oficial da União (DOU 01/06/2026)

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Publicado em: 01/06/2026 08:06

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Confresa (MT) recebe R$ 3,7 milhões para execução de ações de Recuperação

Autoriza a transferência de recursos ao Município de Confresa/MT, para execução de ações de Proteção e Defesa…

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

Reconhecidos indivíduos ou famílias do Território Quilombola Engenho, em Eldorado (SP), para PNRA

Reconhecer indivíduos ou famílias do Território Quilombola Engenho, código SIPRA SP0432000, situado no município de Eldorado, estado…

Ministério de Minas e Energia

Fixadas diretrizes para realização dos Leilões de Compra de Energia Elétrica para 2026

Estabelece as Diretrizes para a realização dos Leilões de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Empreendimentos de…

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

Definida a Lista Nacional Oficial das Espécies da Funga Ameaçadas de Extinção

Estabelece a Lista Nacional Oficial das Espécies da Funga Ameaçadas de Extinção.

Ministério da Educação

Divulgado resultado da fase recursal da avaliação pedagógica das obras literárias inscritas no PNLD

Divulga o resultado da fase recursal da avaliação pedagógica das Obras Literárias inscritas e validadas no âmbito…

Fonte: Imprensa Nacional