Presidência da República
Autoriza a abertura de chamada pública para proposta de investimentos em infraestrutura social em segurança…
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Portaria reconhece situação de emergência em municípios do Rio Grande do Sul
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela…
Ministério da Defesa
Aprovada DM que autoriza participação da Defesa em atividades comemorativas à Semana da Pátria 2026
Aprova a Diretriz Ministerial que autoriza a participação do Ministério da Defesa em atividades comemorativas à Semana…
Ministério de Minas e Energia
Definidas especificações do biometano para uso veicular e em residências, indústrias e no comércio
Estabelece as especificações do biometano destinado ao uso veicular e às instalações residenciais, industriais e comerciais, bem…
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Gramado (RS) recebe R$ 13 milhões para execução de ações de recuperação
Autoriza a transferência de recursos ao município de Gramado/RS, para execução de ações de Proteção e Defesa…
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Reconhecidas famílias do Território Quilombola Alto Pirativa em Santana (AP) para PNRA
Reconhece indivíduos ou famílias do Território Quilombola Alto Pirativa, código SIPRA AP0084000, situado no município de Santana,…
