Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Criado o Projeto de Assentamento Cipriano Marcos da Silva situado em Cabrobó (PE)
Cria o Projeto de Assentamento Cipriano Marcos da Silva, Código PGT PE0942001, localizado no município de Cabrobó,…
Ministério da Agricultura e Pecuária
Fixados requisitos fitossanitários para importação de sementes de camelina da Argentina
Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de camelina (Camelina sativa) produzidas na República Argentina….
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Portaria cria Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN Cerrado Protegido
Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN Cerrado Protegido (processo ICMBio n°…
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Divulgada uma nova lista de filmes cuja classificação indicativa foi estabelecida
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto…
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Santa Vitória do Palmar (RS) recebe R$ 664 mil para execução de ações de Defesa Civil
Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao município de Santa Vitória do Palmar/RS, para execução…
Ministério da Agricultura e Pecuária
Reconhecida a Área Sob Erradicação do Cancro Cítrico em municípios de Rondônia
Reconhece a Área Sob Erradicação do Cancro Cítrico, em municípios do Estado de Rondônia.
