Atos do Poder Legislativo
Lei fixa isenção de tributos federais em doação de medicamentos aos órgãos públicos
Estabelece a isenção de tributos federais para a doação de medicamentos aos órgãos da administração direta e…
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Coronel Fabriciano (MG) recebe R$ 1,7 milhão para execução de ações de recuperação
Autoriza a transferência de recursos ao Município de Coronel Fabriciano/MG, para execução de ações de Proteção e…
Ministério da Fazenda
Portaria cria a Plataforma Brasil de Investimentos Climáticos para Transformação Ecológica
Institui a Plataforma Brasil de Investimentos Climáticos e para a Transformação Ecológica e cria seu Comitê Gestor….
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Reconhecido o Território Quilombola Chupeiro no município de Paulistana (PI)
Reconhece o Território Quilombola Chupeiro, código SIPRA RTRQ PI0987000, localizado no município de Paulistana, no estado do…
Ministério da Cultura
Veja os projetos culturais homologados para obtenção de doações e patrocínios
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere…
Ministério da Agricultura e Pecuária
Fixados critérios socioambientais para concessão de subvenção econômica ao prêmio do seguro rural
Estabelece os critérios socioambientais para a concessão da subvenção econômica ao prêmio do seguro…
