Atos do Poder Legislativo
Promulgada, com partes vetadas, lei que cria Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados
Institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), destinado a promover a revisão dos…
Ministério da Cultura
Nova lista de projetos culturais homologados para obtenção de doações e patrocínios
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere…
Ministério da Justiça e Segurança Pública
MJSP divulga nova relação de filmes cuja classificação indicativa foi estabelecida
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto…
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Autorizado emprego da Força Nacional de Segurança na Terra Indígena Ventarra (RS)
Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública na Terra Indígena Ventarra, no Estado do…
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Uruará (PA) receberá R$ 512 mil reais para execução de ações de recuperação
Autoriza a transferência de recursos ao Município de Uruará-PA, para execução de ações de Proteção e Defesa…
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Reconhecida situação de emergência em municípios do Estado de Minas Gerais
Reconhece situação de emergência em municípios do Estado de Minas Gerais.
