Atos do Poder Executivo
Declarados de utilidade pública para desapropriação imóveis em Porto Alegre (RS)
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da União, os imóveis que menciona, localizados…
Ministério da Cultura
Comunidade Cruze Mojó em Rosário (MA) é certificada como Remanescente de Quilombo
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19,…
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Reconhecida a situação de emergência em municípios de Bahia, Paraíba e Rio Grande do Norte
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela…
Ministério da Educação
MEC divulga uma nova relação de cursos superiores de graduação reconhecidos
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o…
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Criado o Projeto de Assentamento Chaparral localizado em Nova Olinda (TO)
Criação do Projeto de Assentamento Chaparral, localizado no município de Nova Olinda, estado do Tocantins, sob gestão…
Ministério da Saúde
Anvisa fixa requisitos para cultivo da Cannabis para fins medicinais e farmacêuticos
Dispõe sobre os requisitos para o cultivo da espécie vegetal Cannabis sativa L. com teor de THC…
