Destaques do Diário Oficial da União (DOU 04/03/2024)

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Rio Branco (AC) recebe R$ 4 milhões para execução de ações de Defesa Civil

Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Rio Branco-AC, para execução de ações.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

MEC altera a portaria que trata do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies)

Altera a Portaria MEC nº 209, de 7 de março de 2018, que dispõe sobre o Fundo.

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR

Pronaf: veja produtos e percentual de desconto em operações de crédito rural de 10 de novembro a 9 de dezembro de 2023

Informa o percentual do bônus de desconto, referente ao PGPAF, a ser concedido no pagamento de parcelas.

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Autorizada coleta de dados científicos para projeto “Protocolo para diagnóstico rápido da biodiversidade em florestas tropicais”

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, no uso da competência delegada pelo art.

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA

Aprovados procedimentos para avaliação do desempenho higiênico-sanitário de abate de frangos em abatedouros

Aprova os procedimentos para a avaliação microbiológica do desempenho higiênico-sanitário do processo de abate de frangos de…

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA

Aprovada Consolidação das Normas de Bebidas, Fermentados Acéticos, Vinhos e Derivados da Uva e do Vinho

Aprova a Consolidação das Normas de Bebidas, Fermentados Acéticos, Vinhos e Derivados da Uva e do Vinho,…

Fonte: Imprensa Nacional